RESOLUÇÕES

Tenha acesso as resoluções do Poder Legislativo

NúmeroAnoDescrição
8002021Declara a perda do mandato da Vereadora Rita Estefânia Gozzi Farsura, por conduta incompatível com o decoro parlamentar
7992021Altera o art. 1º da Resolução nº 780/2017, que dispõe sobre a criação e o pagamento do benefício de 13º salário aos Agentes políticos da Câmara Municipal
7982021Acrescenta o inciso I ao art. 56 §1º, ao art. 59 inciso VIII, ao art. 61 e altera o §5º do art. 171, o inciso VII §5º do art. 180, do Regimento Interno da Câmara Municipal do Carmo
7972020Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Alexandre Braga Branco
7962020Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Rafael Horácio Macharette da Silva
7952020Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Taize de Fátima Pereira Dalboni
7942020Concede Medalha Esperidião Calil a Gésus Carvalho do Nascimento
7932020Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Luiz Otávio Anacleto Leandro
7922019Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Carmo à Associação Brasileira de Câmaras Municipais
7912019Não há Resolução
7902019Concede Medalha Esperidião Calil a José Luiz Alves Corrêa Rodrigues
7892019Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda
7882018Concede Medalha Esperidião Calil a Maria da Glória Araújo Amaral
7872018Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto para os servidores da Câmara Municipal do Carmo
7862018Dispõe sobre a criação de onze Gabinetes para os Vereadores da Câmara Municipal de Carmo
7852018Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2016
7842018Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Carmo a firmar contrato com dispensa de licitação com o INCP - Instituto Nacional de Concurso Público Público
7832018Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Amadeu Mendes Campanati
7822018Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Maria Arlete Soares Braz
7812017Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal a doar para Prefeitura Municipal de Carmo 01 veículo de marca Voltswagen/Voyage
7802017Dispõe sobre a criação e o pagamento do benefício de 13º salário aos Agentes políticos da Câmara Municipal de Carmo
7792017Dispõe sobre o novo horário de funcionamento dos diversos setores da Câmara Municipal de Carmo
7782017Cria o Título Zaira Monteiro
7772017Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Maria do Rosário dos Santos Silva
7762017Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo ao Dr. José Luiz Alves Corrêa Rodrigues
7752016Institui a obrigatoriedade de assinatura de ponto para servidores comissionados da Câmara Municipal do Carmo e dá outras providências
7742016Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 2015
7732016Não há Resolução
7722016Não há Resolução
7712016Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Rodrigo Japur Tavares Duarte
7702016Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Fabrício Campanati Vieira
7692016Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Maria das Graças Abreu Soares
7682016Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Francisco José de Araújo Lutterback
7672015Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 2014
7662015Concede Título de Cidadão Carmense a Claudio Ecard Brandão
7652015Concede Medalha Esperidião Calil a Kátia Alves Espírito Santo
7642015Concede Título de Cidadão Carmense a Solange Henkel Schmidt
7632015Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
7622015Concede Título de Cidadão Carmense a Lourival Marques de Sousa
7612015Concede Título de Cidadão Carmense a Ayeda Eunice da Silva Bastos
7602015Concede Título de Cidadão Carmense a Elaine Borges das Graças Farsura
7592015Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Isabel Correia Rodrigues
7582015Concede Título de Cidadão Carmense a Antônio Jerônimo de Castro Lyra
7572015Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Bartholomeu Dalboni
7562015Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Rogelma Aparecida Fernandes Moraes Melo
7552015Concede Título de Cidadão Carmense a José Aldejairo Arrais
7542015Aprova a prestação de contas da Câmara Municipal do Carmo, referente ao exercício de 2006
7532015Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Claudio Araújo Simões
7522015Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Adelino Azevedo Estebanez
7512014Aprova a prestação de contas da Câmara Municipa de Carmo, referente ao exercício de 2012
7502014Concede Título de Cidadão Carmense a Valdelice Mota Oliveira Bastos
7492014Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, refente ao exercício de 2013
7482014Concede Título de Cidadão Carmense a Max Moraes de Souza
7472014Concede Título de Cidadão Carmense a Magda de Oliveira Vieira
7462014Concede Título de Cidadão Carmense a Josemar Brito Freitas
7452014Concede Título de Cidadão Carmense a Rodrigo Japur
7442014Concede Título de Cidadão Carmense a Rodrigo Vieira
7432014Concede Título de Cidadão Carmense a Paulo Cesar da Mota
7422014Concede Título de Cidadão Carmense a Rogério Senra
7412014Aprova a prestação de contas da Câmara Municipal do Carmo, referente ao exercício de 2011
7402014Concede Título de Cidadão Carmense a Maurício Machado
7392014Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Laércio Aurélio Santana de Castro
7382014Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Lauro José Santana de Castro
7372014Concede Título de Cidadão Carmense a Manoel Pedro
7362014Concede Título de Cidadão Carmense a Lune Maria Vieira Pinheiro
7352014Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Kátia Alves Espírito Santo
7342014Concede Título de Cidadão Carmense a José Hygino Cordeiro Vianna
7332014Concede Título de Cidadão Carmense a Egílio Vieira da Silva
7322014Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Maria da Conceição Alves Rodrigues Machado
7312014Concede Título de Cidadão Carmense a Ozéas de Souza Ramos
7302014Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Neilton Cunha Ribeiro
7292014Concede Título de Cidadão Carmense a Gustavo Reis Ferreira
7282014Concede Título de Cidadão Carmense a Sylvio Silva
7272014Aprova o relatório e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito, instituída pela Resolução nº 719/2013
7262013Concede Título de Cidadão Carmense a Manoel Cabral da Cruz
7252013Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal a ceder para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a título de comodato, um microcomputador usado
7242013Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de carmo, referente ao exercício de 2012
7232013Concede Título de Cidadão Carmense a Valmiro Rollim Gomes
7222013Concede Título de Cidadão Carmense a Alencar Cesar Martins Zamboni
7212013Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Emanuel Bastos Torquato
7202013Dispõe sobre a inclusão do nome do Vereador, autor da Proposição, na publicação das Resoluções
7192013Cria a Comissão Especial de Inquérito - CEI, para apurar denúncias de irregularidades contra a Provedoria do Hospital Nossa Senhora do Carmo, no período de 2.000 a 2.013
7182013Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Robinson Antônio de Souza Santos
7172013Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Ivan de Oliveira Resende
7162013Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Alexandre Magno Dias de Oliveira
7152013Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Rodrigo Joppert Braz
7142013Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Adelise Ferreira Braz de Castro
7132013Concede Título de Cidadão Carmense ao Padre Amaury da Silva
7122013Concede Título de Cidadão Carmense a Danielle Costa Martins
7112013Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a José Eugênio Barbosa Sayegh
7102013Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Maria do Carmo Rodrigues Soares
7092013Concede Título de Cidadão Carmense a Leila de Souza Cortez Ribeiro
7082013Concede Título de Cidadão Carmense a Humberto Mauro Chicarino Barbosa
7072013Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Luiz Fernando de Souza
7062013Concede Título de Cidadão Carmense a Francisco de Assis Batista
7052013Concede Título de Cidadão Carmense a Vitor Hugo Pereira
7042013Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Marcos Soeiro de Barros
7032013Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal a ceder para o Poder Executivo Municipal de Carmo, a título de comodato, bem móvel usado e inservível
7022012Aprova a prestação de contas da Administração Financeira do Município do Carmo, referente ao exercício de 2011
7012012Concede Título de Cidadão Carmense a André Luiz Pinto Lourenço
7002012Concede Título de Cidadão Carmense a Jeferson Pires Aragão
6992012Dá a denominação de Vereador Moacyr Dalbuoni á Sala onde funciona o setor de almoxarifado e compras da Câmara Municipal de Carmo
6982012Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Leonardo Galdino da Silva
6972012Dá a denominação de Vereador Jacy Duarte de Carvalho á Sala onde funciona o Departamento de Pessoal da Câmara Municipal de Carmo
6962012Dá a denominação de Vereador Edson Sayegh á Sala onde funciona o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Carmo
6952012Dá a denominação de Vereador Geraldo Willes Soares á Sala onde funciona o Gabinete da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Carmo
6942012Dá a denominação de Vereador Frederico José Povoleri á Sala onde funciona o setor de contabilidade da Câmara Municipal de Carmo
6932012Dá a denominação de Vereador Adão Costa á Sala pertencente aos Edis da Câmara Municipal de Carmo
6922012Concede Título de Cidadão Carmense a Magda Cristina Martins Gonçalves
6912012Concede Título de Cidadão Carmense a Rosiane Rosa Peres de Souza
6902012Concede Medalha Esperidião Calil a Aladir Néviton Filho da Silva
6892012Concede Medalha Esperidião Calil a Sérgio Luiz Peres Soares
6882012Concede Medalha Esperidião Calil a Odir Gonçalves Ribeiro
6872012Concede Título de Cidadão Carmense a Caio Márcio Junqueira de Souza
6862012Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz de Mesquita Brito
6852012Concede Título de Cidadão Carmense a Antônio Sérgio Terra Passos Sloboda
6842012Concede Título de Cidadão Carmense a José Amâncio Pereira
6832012Concede Título de Cidadão Carmense a Pedro Sérgio Borges Fuly
6822012Concede Título de Cidadão Carmense a Vanderlei Clarindo Pinheiro de Souza
6812012Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Paulo Gonçalves Ribeiro
6802012Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Silvio Murad de Onofre
6792012Concede Título de Cidadão Carmense a Charlie Félix Serrat Farias
6782012Concede Título de Cidadão Carmense a Ivan de Oliveira Rezende
6772012Concede Título de Cidadão Carmense a Samuel Carneiro de Mesquita Júnior
6762012Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Manoel Cabral da Cruz
6752012Concede Diploma de Mérito Esportivo a Jardel da Silva Rocha
6742012Concede Diploma de Mérito Esportivo a Cleofas Sóstenis da Silva Poderoso
6732012Concede Diploma de Mérito Esportivo á Equipe Auge de Corredores
6722012Concede Título de Cidadão Carmense ao Senador Luiz Lindbergh Farias Filho
6712012Concede Título de Cidadão Carmense ao Pastor Claudionor Serrat Faria
6702012Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Monte Carmelo Atlético Clube
6692012Concede Medalha Esperidião Calil a Antônio Silvestre do Amaral
6682012Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Rogelma Aparecida Fernandes Moraes Melo
6672012Concede Medalha Esperidião Calil a Geraldo Magela de Lima
6662012Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Sheila Cristina Vargas Ferreira
6652012Concede Título de Cidadão Carmense a Gina Mara Rodrigues Ferreira
6642012Concede Título de Cidadão Carmense a Fabrício Campanati Vieira
6632012Concede Título de Cidadão Carmense a Wellington dos Santos Madeira
6622012Concede Título de Cidadão Carmense a João de Souza
6612012Concede Título de Cidadão Carmense a Jorge Calil Mattar
6602012Concede Título de Cidadão Carmense a Jairo Pereira
6592012Concede Título de Cidadão Carmense a Sheila Cristina Vargas Ferreira
6582012Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Gilberto José Soares
6572012Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Adir Moraes
6562012Concede Título de Cidadão Carmense a Maria José Wermelinger Goulart
6552012Concede Título de Cidadão Carmense a Leda Maria Silva Kimura
6542012Concede Título de Cidadão Carmense a Osvaney Amâncio Pereira
6532012Concede Título de Cidadão Carmense a Fernanda Joppert Braz
6522012Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Sueli Faria Fajardo
6512012Concede Medalha Esperidião Calil a Eni Vidal
6502012Concede Título de Cidadão Carmense a Ozéias Camacho de Souza
6492012Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Osmar Natalle Malvezzi
6482012Concede Título de Cidadão Carmense a Arnaldo Leite de Carvalho
6472012Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Aloísio Fernandes de Oliveira
6462012Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Gilberto Dalboni de Lima
6452012Concede Título de Cidadão Carmense a Dauro Firmino Lima Abreu
6442012Concede Título de Cidadão Carmense a Adilson da Silva Fenos
6432012Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Nilson Passos Albuquerque
6422011Concede Título de Cidadão Carmense a José Luiz Alves Corrêa Rodrigues
6412011Concede Título de Cidadão Carmense a Francisco Soares dos Santos Machado
6402011Concede Medalha Esperidião Calil a Geraldo de Lima Macedo
6392011Concede Medalha Esperidião Calil a Jaime Wermelinger Serafim
6382011Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Gésus Carvalho do Nascimento
6372011Concede Título de Cidadão Carmense a Wilson Martinez Rejala
6362011Concede Título de Cidadão Carmense a Francisco Fernandes da Silva
6352011Concede Título de Cidadão Carmense a Ayres Alaluna Raminelli Junior
6342011Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referentes ao exercício de 2010
6332011Concede Título de Cidadão Carmense a Jorge Oliveira de Souza
6322011Concede Título de Cidadão Carmense a Regiane Aparecida Faria Ferreira
6312011Concede Título de Cidadão Carmense a Fredi Caetano da Silva
6302011Concede Diploma de Mérito Esportivo a Cleofas Sóstenis da Silva Poderoso
6292011Concede Título de Cidadão Carmense a Renato da Silva Amarante
6282011Concede Título de Cidadão Carmense a Marco Antônio Rosa
6272011Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo ao Vereador Antônio Paulo Machado Macedo
6262011Concede Título de Cidadão Carmense a Giovanna Guimarães de Oliveira
6252011Dispõe sobre a fixação do percentual a ser aplicado para reajuste anual sobre a remuneração dos Servidores do Poder Legislativo, conforme art. 10 da Lei Municipal nº 1.339/2010
6242011Concede Título de Cidadão Carmense a Flávio Dal-Cin
6232011Concede Título de Cidadão Carmense a Cyro Eckhard Eloy
6222011Concede Título de Cidadão Carmense a Jamila Calil Salim Ribeiro
6212011Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Luciana Souza Cunha
6202011Concede Título de Cidadão Carmense a Márcio Ribeiro de Medeiros
6192011Concede Título de Cidadão Carmense a Valéria Gonçalves Faisca
6182011Concede Título de Cidadão Carmense a Rachael Pires Habib
6172011Concede Título de Cidadão Carmense a Maria da Conceição Alves Rodrigues Machado
6162011Concede Título de Cidadão Carmense a Guilherme Joppert Braz
6152011Concede Título de Cidadão Carmense a Paulo Cesar Melo de Sá
6142010Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2009
6132010Concede Título de Cidadão Carmense e a Fernando dos Santos Tavares de Assis Filho
6122010Concede Título de Cidadão Carmense a Emanuel Bastos Torquato
6112010Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Darcy Lizardo de Lima
6102010Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Vicente Sérgio da Silva Gomes
6092010Concede Título de Cidadão Carmense a José Pedro de Andrade
6082010Concede Título de Cidadão Carmense a Leonardo Galdino da Silva
6072010Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Josemar Tostes Poly
6062010Concede Título de Cidadão Carmense a Júlio Pires de Castro Neto
6052010Concede Título de Cidadão Carmense a Pedro Ivo Borges da Cruz
6042010Concede Título de Cidadão Carmense a Nilton Pereira da Silva
6032010Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Antônio da Mota Pinto
6022010Concede Título de Cidadão Carmense a Rosane Maria Martins Vieira
6012010Concede Título de Cidadão Carmense a Vaucléa Gomes de Oliveira
6002010Concede Título de Cidadão Carmense a Delza Borges Fully
5992010Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Carmo a firmar contrato com dispensa de licitação com o INCP - Instituto Nacional de Concurso Público Público
5982010Concede Título de Cidadão Carmense a Rodrigo Joppert Braz
5972010Concede Título de Cidadão Carmense a Renata Pinheiro Ferreira
5962010Concede Título de Cidadão Carmense a José Geraldo Ferreira
5952010Concede Título de Cidadão Carmense a Pedro Rogério Vieira Cabral
5942010Concede Diploma de Mérito Esportivo a Valdir Roque da Silva Neto
5932010Concede Diploma de Mérito Esportivo a José Rodolfo Machado da Silva
5922010Concede Diploma de Mérito Esportivo a Adauto Alvarenga Costa Junior
5912010Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Jorge Luiz da Silva Barbosa
5902010Concede Diploma de Mérito Esportivo a Jardel da Silva Rocha
5892010Concede Diploma de Mérito Esportivo à Equipe Auge de Corredores
5882010Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Ronni Maciel
5872010Concede Título de Cidadão Carmense a Silvana Cristina de Souza Ribeiro de Menezes
5862010Concede Diploma de Mérito Esportivo a Fabrício do Carmo Moraes Peixoto
5852010Concede Diploma de Mérito Esportivo a Paulo Marcos Cosme Pedro
5842010Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Júlio César da Costa
5832010Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Dulcineia Policiano Saygh
5822010Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Luiz Antônio Costa
5812010Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Nei da Silva Bastos
5802010Concede Título de Cidadão Carmense a Aderli Vicente Vieira
5792010Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Elcio Ramos da Fonseca
5782010Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a João Pereira Gomes
5772010Institui no âmbito do Município de Carmo, Estado do Rio de Janeiro, o Diploma do Mérito Esportivo
5762010Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Nilton Espinoso Monte
5752010Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Cíntia de Souza Leão Espinoso Monte
5742010Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal a ceder para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis, a título de comodato, bem móvel usado e inservível
5732010Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2008
5722009Concede Título de Cidadão Carmense a André Gustavo Pereira Corrêa da Silva
5712009Concede Título de Cidadão Carmense a Maria do Socorro Medeiros
5702009Concede Título de Cidadão Carmense a Marcos Vinício Gomes Brega
5692009Concede a Medalha Júlio Gonçalves Costa a Jair Gomes da Silva
5682009Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Renaldo Corrêa Lima
5672009Concede Título de Cidadão Carmense a Zuleica Monteiro Nascimento
5662009Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Maria José Cassani Soares
5652009Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a José Carlos Soares
5642009Concede Título de Cidadão Carmense a José Luiz Alquéres
5632009Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Carlos Emanuel Ferreira Braz
5622009Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Odir Gonçalves Ribeiro
5612009Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Bartholomeu Dalboni
5602009Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Esperidião Calil Filho
5592009Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Sérgio Luiz Peres Soares
5582009Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Aprígio Ramos Alves
5572009Concede Título de Cidadão Carmense a Gerson da Conceição
5562009Cria o Título de Cidadão Benemérito do Carmo
5552009Concede Título de Cidadão Carmense a Alcima Silva
5542009Concede Título de Cidadão Carmense a Odilon Massolar Chaves
5532009Concede Título de Cidadão Carmense a Simone Alves Gabriel
5522009Concede Título de Cidadão Carmense a Gerson Cláudio Canedo Melchiades
5512009Concede Título de Cidadão Carmense a José Jorge Dourado
5502009Concede Título de Cidadão Carmense a Roger Lima Salim
5492009Concede Título de Cidadão Carmense a Bispo Paulo Lockman
5482009Concede Título de Cidadão Carmense a Plínio Comte Leite Bittencourt
5472009Concede Título de Cidadão Carmense a Silvio Sérgio Pinheiro de Souza Nascimento
5462009Concede Título de Cidadão Carmense a Marco Leon Isaac Neto
5452009Concede Título de Cidadão Carmense a George de Oliveira Leite
5442009Concede Medalha Esperidião Calil ao Desembargador Dr. Antônio Eduardo Ferreira Duarte
5432009Revoga as Resoluções nº 489/2007, 499/2007 e 523/2008 a altera a Resolução nº 524/2008, para apresentar NOVO ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carmo
5422009Altera a redação do art. 1º da Resolução nº 480/2007, para aumentar o valor do auxílio alimentação a ser pago aos funcionários e servidores efetivos e em comissão da Câmara Municipal
5412008Concede Medalha Julio Gomes da Costa a Jose Luiz Lima
5402008Concede Medalha Esperidião Calil a Helio Domingues da Silva
5392008Concede Medalha Esperidião Calil a Aluizio Fernandes de Oliveira Mendes
5382008Concede Título de Cidadão Carmense a Adaquir Jose Rocha Ferraz
5372008Concede Título de Cidadão Carmense a Juracy Pacheco Soares
5362008Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 1998
5352008Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012
5342008Concede Título de Cidadão Carmense a Geice Padilha da Silva
5332008Concede Título de Cidadão Carmense a Sérgio Marcelo de Oliveira
5322008Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Fernando Souza de Moura
5312008Concede Título de Cidadão Carmense a Éfreim Luiz Vidal
5302008Concede Título de Cidadão Carmense a Alédio Teixeira Soares
5292008Concede Título de Cidadão Carmense a José Carlos Costa Mattos
5282008Concede Título de Cidadão Carmense ao Pastor Plínio de Paula
5272008Concede Título de Cidadão Carmense a Miriam Nogueira Shuabb
5262008Concede Título de Cidadão Carmense a Benedita Souza da Silva Sampaio
5252008Concede Título de Cidadão Carmense a Farid Abrão David
5242008Institui o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Carmo, cria cargos de Coordenador de Controle Interno, Auditor contábil, Assessor de imprensa, comunicação e relações públicas, Secretáio de gabinete e Chefe de Protocolo, extingue 09 cargos de Assessor Parlamentar II, o cargo de Diretor de contabilidade e o de Chefe do setor de informática.
5232008Dispõe sobre a fixação dos valores dos cargos da Câmara Municipal de Carmo, ordenados pelo símbolo DAS e dá outras providências (REVOGADA PELA RES. Nº 543/2009)
5222008Revoga a Resolução nº 521/2008, que cria a gratificação de 20% em favor dos funcionários e servidores da Câmara Municipal
5212008Cria a gratificação de 20% em favor dos funcionários e servidores dos cargos de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal (REVOGADA PELA RES. Nº 522/2008)
5202007Cria o abono de natal em favor dos Funcionários e Agentes políticos da Câmara Municipal de Carmo
5192007Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2006
5182007Institui o Programa InterCâmara-Carmo
5172007Concede Título de Cidadão Carmense a Francisco Alves Garcia
5162007Concede Título de Cidadão Carmense a Aladir Neviton Filho da Silva
5152007Concede Título de Cidadão Carmense a Luzia Elane Ferreira Martins
5142007Concede Título de Cidadão Carmense a Julio Cesar Nunes Trindade
5132007Concede Título de Cidadão Carmense a Jeferson Rosa Caldas
5122007Concede Título de Cidadão Carmense a Bertolino Ferreira Lima Filho
5112007Concede Título de Cidadão Carmense a José Carlos Vieira Tito
5102007Concede Título de Cidadão Carmense a Marco Antonio Teixeira André
5092007Concede Título de Cidadão Carmense a José Francisco Bueno
5082007Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Alice Ribeiro Martins
5072007Concede Título de Cidadão Carmense a Álvaro José Ezidio
5062007Concede Título de Cidadão Carmense a Reinaldo Werneck Janke
5052007Concede Título de Cidadão Carmense a Darli Berbet Júnior
5042007Concede Título de Cidadão Carmense a Milton dos Santos Valadão
5032007Concede Título de Cidadão Carmense a Claudecir Corrêa Bittencourt
5022007Dá nome á sala nesta Casa Legislativa de Sala Vereador Milton Lizardo de Lima
5012007Concede Título de Cidadão Carmense a André Gripp Dias
5002007Concede Título de Cidadão Carmense a Paulo Sérgio Nunes da Silva
4992007Altera a Res. nº 489/2007 para corrigir as remunerações DAS 4, 5 e 6, e a quantidade de cargos efetivos da Secretaria e Serventes da Câmara Municipal (REVOGADA PELA RES. Nº 543/09)
4982007Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal a ceder para a Associação Chega Mais, a título de comodato, bens móveis usados e insevíveis
4972007Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal a ceder para a Prefeitura Municipal do Carmo, a título de comodato, bens móveis usados e inservíveis
4962007Aprova o relatório da Comissão Especial instalada na Sessão Legislativa do dia 16/04/07, formada pelos Vereadores designados através da Portaria nº 14/07 de 17/04/07
4962007Concede Título de Cidadão Carmense a Antonio Lourenço Maia
4952007Concede Título de Cidadão Carmense a Renato Féo
4942007Concede Título de Cidadão Carmense a Ivo Aquino do Couto Filho
4932007Concede Título de Cidadão Carmense a José Roberto de Moraes Huguenin
4922007Concede Título de Cidadão Carmense a Rosangela Alves Ribeiro
4912007Concede Título de Cidadão Carmense a Mauro Sergio Andrade de Carvalho
4902007Autoriza ao Presidente da Câmara a ceder para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis, a título de comodato, bens móveis usados e inservíveis
4892007Revoga as Resoluções que tratam da estrutura organizacional da Câmara Municipal, através de NOVO ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO (REVOGADA PELA RES. Nº 543/2009)
4882007Aprova o relatório e as conclusões da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 13/2007, na sua íntegra
4872007Aprova a prestação de contas da Câmara Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2004
4862007Concede Título de Cidadão Carmense a Fernando Willian
4852007Concede Título de Cidadão Carmense a João Santana
4842007Concede Título de Cidadão Carmense a Eduardo Paes
4832007Altera a redação do anexo I a que se refere o art. 1º da Res. Nº 206/95 e 360/01, para transferir os cargos de Chefe do setor de informática e Chefe de patrimônio, atribuindo remuneração DAS-4
4822007Concede Título de Cidadão Carmense a Norma Lúcia da Rocha
4812007Institui o Programa Câmara Municipal na Escola
4802007Cria o Auxílio alimentação a ser pago aos funcionários e servidores de cargos isolados de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal de Carmo
4792007Altera o anexo I da Res. Nº 302/99, para extinguir 2 cargos de provimento em comissão de Assessor parlamentar I
4782007Altera o anexo I da Res. Nº 302/99, para criar no quadro permanente da Câmara Municipal mais 7 cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar II, com vencimento DAS-5
4772007Revoga a Resolução nº 446/2005, com efeito retroativo a 01/05/2007, a fim de extinguir os 9 cargos de provimento em comissão com a denominação de Assessor Parlamentar II
4762007Concede Título de Cidadão Carmense a Claudio Roberto Ferreira Rayol
4752007Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Carmo
4742007Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal a ceder para Fundação Leão XIII, a título de comodato, materiais e equipamentos não utilizados por esta Casa Legislativa
4732007Concede Título de Cidadão Carmense a Moacyr Gomes do Carmo
4722007Altera o art. 2º da resolução nº 424/2004, para reduzir o valor do subsídio mensal do Vereador Presidente para R$3.577,50
4712006Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2000
4702006Dispõe sobre o pagamento do abono de natal dos Funcionários (servidores) e Agentes políticos da Câmara Municipal de Carmo
4692006Concede Medalha Esperidião Calil a Jair Silva
4682006Concede Medalha Esperidião Calil a Jair Gonçalves Ribeiro
4672006Concede Título de Cidadão Carmense a Deusdete Gonçalves Pereira (Baiano)
4662006Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Jorge Luiz Barbosa
4652006Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2005
4642006Aprova a prestação de contas da Câmara Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2005
4632006Cria a homenagem denominada Medalha Júlio Gonçalves Costa junto à Câmara Municipal do Carmo
4622006Concede Título de Cidadão Carmense a Eduardo Herdy Almeida
4612006Concede Título de Cidadão Carmense a Marilene de Oliveira
4602006Concede Título de Cidadão Carmense a José Carlos Vieira Tito
4592006Concede Título de Cidadão Carmense a Antonio Carlos Valentim Gonçalves
4582006Concede Título de Cidadão Carmense ao Pastor Antonio M.S. Carius
4572006Concede Título de Cidadão Carmense a Maria das Graças Silva Teixeira
4562006Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a ceder para Associação dos Produtores Rurais e Moradores de Barra de São Francisco, a título de comodato, um microcomputador e estabilizador
4552006Concede Medalha Esperidião Calil a Marco Alexandre da Silva Cabral
4542006Altera o anexo I da Res. Nº 302/99, para lhe dar nova classificação, para a finalidade de nova remuneração ou vencimento ao símbolo DAS-6
4532006Concede Título de Cidadão Carmense a Maria do Carmo Vidal Ferreira
4522006Institui na Câmara Municipal do Carmo o Prêmio de Eficiência a ser outorgado a pessoas e/ou organizações que prestarem relevantes serviços aos deficientes
4512006Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo de Carmo, Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, referente ao exercício de 2004
4502006Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Legislativo de Carmo, Sr. Wilde Rodrigues Curty, referente ao exercício de 2004
4492005Cria o abono de natal, em favor dos Funcionários e Agentes políticos da Câmara Municipal de Carmo
4482005Altera o anexo I da Resolução nº 302/99, para dar nova classificação, para fins de remuneração ou vencimento, ao símbolo DAS 6
4472005Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a doar para a Prefeitura Municipal de Carmo 01 veículo de marca Volkswagen/Santana
4462005Cria no quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal 9 cargos de Assessor parlamentar II, atribuindo-lhe os vencimentos DAS 6 (REVOGADA PELA RES. Nº 477/2007)
4452005Altera a redação do § 1º do art. 6º da Res. Nº 314/99, atribuindo nova classificação para fins de vencimentos ao cargo de Assessor Parlamentar II
4442005Concede Título de Cidadão Carmense a Flávio Eduardo Guerreiro de Almeida
4432005Cria a Comissão denominada Câmara Itinerante junto à Câmara Municipal do Carmo
4422005Dispõe sobre a criação do Parlamento Juvenil do Município de Carmo e dá outras providências
4412005Revoga a Resolução nº 391/02, que cria o abono de natal 14º vencimento, em favor dos funcionários e agentes políticos da Câmara Municipal de Carmo
4402005Concede Título de Cidadão Carmense a Maria do Carmo Rodrigues Soares
4392005Concede Título de Cidadão Carmense a Norberto Filgueiras de Carvalho
4382005Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Márcio Magno Valverde
4372005Concede Título de Cidadão Carmense a Dra. Cláudia Anapurús Carvalho Barbosa
4362005Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Vagner Cunha Carneiro
4352005Concede Título de Cidadão Carmense ao Pastor Antonio Carlos de Souza
4342005Concede Título de Cidadão Carmense ao Pastor Levi Loureiro
4332005Concede Título de Cidadão Carmense a Dra. Áurea Rodrigues Alves
4322005Concede Título de Cidadão Carmense a Walter Curty Ferreira
4302005Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Legislativo de Carmo, Sr. Wilde Rodrigues Curty, referente ao exercício de 2003
4292005Altera o art. 1º da Resolução nº 314/99, atribuindo nova classificação para fins de vencimentos ao cargo de Chefe de secretaria da Câmara Municipal
4282004Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Paulo Roberto M. Boechat
4272004Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal a ceder para Casa do Pobre Padre Cristóvão de Almeida Machado, a título de comodato, pelo prazo máximo de 2 anos, uma impressora matricial
4262004Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Élio Tôrres
4252004Autoriza ao Presidente da Câmara a ceder para Casa do Pobre Padre Cristóvão de Almeida Machado, a título de comodato, por prazo indeterminado, um microcomputador e estabilizador
4242004Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2005-2008
4232004Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a doar para a Prefeitura Municipal de Carmo 02 veículos de marca Volkswagen/Santana
4222004Concede Título de Cidadão Carmense a Jorge Luiz da Silva Barbosa
4212004Concede Título de Cidadão Carmense a José Naerson Soares Fernandes
4202004Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Hugo Leal
4192004Concede Título de Cidadão Carmense a Paulo Roberto Freire de Araújo
4182004Concede Título de Cidadão Carmense a Dra. Neyde Joppert Braz
4172004Concede Título de Cidadão Carmense a Dirlene Almeida
4162004Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Clara Borges de Menezes
4152004Concede Título de Cidadão Carmense a Mariza Machado Cunha
4142004Concede Título de Cidadão Carmense a Alexandre Magno Dias de Oliveira
4132004Concede Título de Cidadão Carmense a Lêda Eunice Aroni Melchiades
4122004Concede Título de Cidadão Carmense a Dulcinéia Policiano Sayegh
4112004Concede Título de Cidadão Carmense a Manoel de Castro
4102004Concede Título de Cidadão Carmense a Nilson Xavier
4092004Aprova a prestação de contas da Câmara Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2.002
4082004Concede Título de Cidadão Carmense ao Deputado Estadual José Nader Filho
4072004Concede Título de Cidadão Carmense ao Deputado Federal Roberto Jefferson
4062003Altera o anexo I da Res. nº 206/95, para transferir o cargo de Tesoureiro da classificação de provimento efetivo, para provimento em comissão, e o anexo da Res. nº 302/99
4052003Altera o art. 1º da Res. nº 314/99 e o anexo I da Res. nº 302/99, para dar nova classificação e remuneração aos cargos de Chefe do setor de pessoal e Chefe do setor de almoxarifado
4042003Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Fernando de Souza
4032003Concede Título de Cidadão Carmense a Rodolfo Tavares
4022003Concede Título de Cidadão Carmense ao Doutor Nei José Ramos Loureiro
4012003Aprova a prestação de contas da Câmara Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2.001
3992003Concede Título de Cidadão Carmense a Waldete Vidal Ferreira
3982003Concede Título de Cidadão Carmense a Dra. Cíntia de Souza Leão Espinoso Monte
3972003Concede Título de Cidadão Carmense ao Engenheiro Marcelo Góis Telles de Brito
3962003Concede Título de Cidadão Carmense a Manoel Tavares Junior
3952003Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Carlos Ferreira de Barros
3942003Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal a doar para Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro o automóvel de marca Volkswagem/Santana, ano 1.997, placa nº 01
3932003Altera a redação do art. 1º da Resolução nº 392/02, para reduzir o índice de reajuste ou revisão dos vencimentos básicos dos funcionários e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal
3922002Estabelece reajuste dos vencimentos básicos dos funcionários e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Carmo, referente aos anos de 2.000, 2.001 e 2.002
3912002Cria o abono de natal 14º vencimento, em favor dos Funcionários e Agentes políticos da Câmara Municipal de Carmo (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 441/2005)
3902002Concede Título de Cidadão Carmense a Maria José Soares
3892002Concede Medalha Esperidião Calil a Sebastião Marcelo Ferreira Duarte
3882002Concede Título de Cidadão Carmense a José Avelino Lopes
3872002Concede Título de Cidadão Carmense a Sérgio Cabral Filho
3862002Concede Título de Cidadão Carmense a Anthoni Garotinho
3852002Concede Título de Cidadão Carmense a Licínio Azevedo de Carvalho
3842002Concede Título de Cidadão Carmense a Rosangela Barros Assad Matheus de Oliveira
3832002Concede Título de Cidadão Carmense a Antônio Cardoso Bouth
3822002Concede Título de Cidadão Carmense a Reiner Sudré Ribeiro
3812002Concede Medalha Esperidião Calil a Acirlei Sudré Ribeiro
3802002Concede Medalha Esperidião Calil a Reizer Sudré Ribeiro
3792002Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Marcus Faver
3782002Aprova o relatório e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito, instituída pela Resolução nº 377/2002
3772002Cria a Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias contra a Administração Municipal no período de 1997-2002 - CEI 2002
3762002Altera o art. 1º da Res. nº 360/01, atribuindo nova remuneração ao cargo de Chefe dos contadores e altera o anexo I da Res. nº 302/99, criando o cargo de Chefe do setor de informática
3752002Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Carlos Inácio de Souza
3742002Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Antonio Vaz da Costa
3732001Concede Medalha Esperidião Calil a Alix Sales Abreu
3722001Concede Título de Cidadão Carmense a Manoel Ferreira Torres
3712001Concede Título de Cidadão Carmense a João Paulo de Oliveira
3702001Concede Título de Cidadão Carmense a Suzana Scavino
3692001Concede Título de Cidadão Carmense a Vera Maria Candau
3682001Concede Título de Cidadão Carmense a Joaquim Carlos de Moura
3672001Concede Medalha Esperidião Calil a Paulo Lutterbach Lemgruber
3662001Concede Título de Cidadão Carmense a Suing Gonçalves Fernandes
3652001Concede Título de Cidadão Carmense a Dra. Leise Maria Moura do Vale
3642001Concede Título de Cidadão Carmense a Jerônimo Coimbra Bueno Filho
3632001Concede Título de Cidadão Carmense a Miltolino Donin de Souza
3622001Concede Medalha Esperidião Calil a José Henrique Carvalhaes
3612001Concede Título de Cidadão Carmense a Vera Lúcia da Silva
3602001Altera o anexo I da Resolução nº 302/99, dando nova denominação ao cargo em comissão de Chefe de setor de informática para Chefe de contadores, atribuindo-lhe nova remuneração
3582001Concede Medalha Esperidião Calil a Amaury de Souza Freitas
3572001Concede Título de Cidadão Carmense a Sandra Cerqueira Freitas
3562001Concede Título de Cidadão Carmense a Manoel Moraes
3552001Concede Título de Cidadão Carmense ao Coronel José Alberto Marques da Fonseca
3542001Concede Título de Cidadão Carmense a Dinéia dos Anjos Ribeiro
3532001Concede Título de Cidadão Carmense a Tereza Maria Matos Figueiredo
3522001Concede Título de Cidadão Carmense a Dulcinéia Coelho de Araújo
3512001Concede Título de Cidadão Carmense a Sebastião Celso da Silva
3502001Concede Título de Cidadão Carmense a Remo de Noronha Albuquerque
3492001Concede Título de Cidadão Carmense a Aloísio José Braga Monteiro
3482001Concede Título de Cidadão Carmense a Ulisses Adelino Serra
3472001Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Carmo a ceder para escritório local da Emater-Rio, a título de comodato, um computador usado
3462000Autoriza o pagamento de abono de natal para funcionários ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal
3452000Concede Título de Cidadão Carmense a Elenice Maria Gomes
3442000Concede Título de Cidadão Carmense a Santinho Farsura
3432000Concede Título de Cidadão Carmense a Nivaldo de Oliveira Gomes
3422000Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Helena Wermelinger de Onofre
3412000Concede Título de Cidadão Carmense a Targino Fernandes Valias
3402000Concede Título de Cidadão Carmense a Laenir Maria Ferreira da Silva
3392000Concede Título de Cidadão Carmense a Emílio da Rocha
3382000Concede Título de Cidadão Carmense a Nilo Soares Belém
3372000Concede Título de Cidadão Carmense a Francisco José da Silva Mendes
3362000Concede Título de Cidadão Carmense a Sônia Leão da Silva Peres
3352000Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Carmo a ceder para escritório local da Emater-Rio, a título de comodato, um computador usado
3342000Concede Título de Cidadão Carmense a Odir Timótheo Nicolau
3332000Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Helena Soares Ribeiro
3322000Concede Título de Cidadão Carmense a Jaques Antonio Vieira
3312000Concede Título de Cidadão Carmense a Romeu Campanati
3302000Concede Título de Cidadão Carmense a Walter Bernat de Souza
3292000Concede Título de Cidadão Carmense a Theresinha Bernat de Souza
3282000Concede Título de Cidadão Carmense a Ornen Schelck Cabral
3272000Concede Título de Cidadão Carmense a Robinson Antonio de Souza Santos
3262000Concede Título de Cidadão Carmense a Sueli de Souza
3252000Concede Título de Cidadão Carmense a Adalto de Souza Kobi
3242000Concede Título de Cidadão Carmense a José Fonseca de Oliveira
3232000Concede Título de Cidadão Carmense a Silvio Vieira de Souza
3222000Concede Título de Cidadão Carmense a Marcos Roberto Gomes Albuquerque
3212000Concede Título de Cidadão Carmense a Renata Carla Ferreira Ribeiro
3202000Concede Título de Cidadão Carmense a Waldir Ferreira da Silva
3192000Estabelece o reajuste dos vencimentos dos funcionários e dos agentes políticos da Câmara Municipal de Carmo-RJ
3182000Concede Medalha Espiridião Calil a José Azevedo de Carvalho
3172000Concede Medalha Espiridião Calil a Édmo Menezes de Moraes
3162000Concede Título de Cidadão Carmense a Dulcino Longue
3152000Concede Título de Cidadão Carmense a Dalton Longue
3141999Altera o art. 3º, §1º e 2º, art. 4º e 6º, § 1º e 2º, da Resolução nº 206/95, que dispõe sobre os cargos de chefia e direção e assessores parlamentares da Câmara
3131999Altera o anexo I da Resolução nº 302/99, passando o número de cargos da denominação Assessor parlamentar I, de 11 para 23 cargos
3121999Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Carmo a realizar despesas com festividades de confratenirzação de fim de ano
3111999Concede Título de Cidadão Carmense a José França de Moraes
3101999Aprova a prestação de contas da Prefeitura de Carmo, referente ao exercício de 1997
3091999Aprova a prestação de contas da Prefeitura de Carmo, referente ao exercício de 1996
3081999Concede Título de Cidadão Carmense a Osvaldo Barbosa
3071999Concede Título de Cidadão Carmense a Walnei José Ribeiro
3061999Fixa o valor da indenização por Sessão legislativa extraordinária necessária, a ser paga aos Vereadores da Câmara
3051999Concede Título de Cidadão Carmense a Olga Damaceno dos Santos
3041999Concede Título de Cidadão Carmense a Douglas Skury Santarém
3031999Concede Título de Cidadão Carmense a Américo Ávilla do Amaral
3021999Revoga as Res. nº 212 e 283/96, 226, 229, 248, 249 e 282/97 e dispõe sobre a alteração da Resolução nº 206/95, que dispõe sobre cargos e vencimentos dos cargos e funções da Câmara
3011998Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Celso Freitas Jardim
3001998Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Virgílio Almeida Santos
2991998Dispõe sobre a a alteração da redação do art. 2º da Resolução nº 211/1996, que dispõe sobre a concessão de adiantamento aos servidores
2981998Dispõe sobre a concessão de adiantamento de parte da remuneração dos Vereadores
2971998Concede Título de Cidadão Carmense a Djair Rodrigues
2961998Concede Título de Cidadão Carmense a Jorge Getúlio Moreira
2951998Concede Título de Cidadão Carmense a Mariza Pinheiro Lemgruber
2941998Concede Título de Cidadão Carmense a Celso Luiz Marques
2931998Concede Título de Cidadão Carmense ao Doutor Eduardo Gomes Novelino
2921998Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 1996
2911997 Autoriza o pagamento de abono de natal para os funcionários ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal
2901997Concede Título de Cidadão Carmense a Roberto Mauro Bernat de Souza
2891997Dispõe sobre a remuneração e gratificação a serem aplicadas sobre os vencimentos para os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal
2881997Dá nome ao Plenário da Câmara Municipal do Carmo de Antônio Francisco de Araújo Macuco
2871997Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Elza Veloso
2861997Concede Título de Cidadão Carmense a Alexandre Pereira Rocha
2851997Concede Título de Cidadão Carmense a Walter Assis Ferreira
2841997Concede Título de Cidadão Carmense a Ilca Moura de Lima
2831997Concede Título de Cidadão Carmense a Antônio Carlos Freitas de Souza
2821997Dispõe sobre alteração da Resolução nº 206/1995, para criar o cargo em comissão de Motorista, pertencente ao Gabinete legislativo da Câmara (REVOGADA PELA RES. Nº 302/1999)
2811997Concede Título de Cidadão Carmense a Maria das Dores carvalho Araújo
2801997Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Leni Guimarães Macuco
2791997Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Dulce Lisboa Soares
2781997Concede Título de Cidadão Carmense a Sérgio Teixeira Ferreira
2771997Concede Título de Cidadão Carmense a Luci Ferreira da Silva
2761997Concede Título de Cidadão Carmense a Geraldo José Pereira Mendes
2751997Concede Título de Cidadão Carmense a José Amim da Penha Carvalhaes Ferreira
2741997Concede Título de Cidadão Carmense a Oswaldo do Carmo
2731997Concede Título de Cidadão Carmense a Geraldo Figueiredo
2721997Concede Título de Cidadão Carmense a Dra. Gabriela Alexandra Rodrigues Silva
2711997Concede Título de Cidadão Carmense a Jofre Torrentes de Góes Telles
2701997Concede Título de Cidadão Carmense a Alcino Teixeira de Mello
2691997Concede Título de Cidadão Carmense ao Tenente Coronel Engenheiro Melquíades Soares dos Santos
2681997Concede Título de Cidadão Carmense a Dalmo José de Lima Abreu
2671997Concede Título de Cidadão Carmense a Ulisses Anibal de Lima Abreu
2661997Concede Título de Cidadão Carmense a Afonsino dos Santos Ferreira
2651997Concede Título de Cidadão Carmense ao Capitão Antônio Lourenço da Silva
2641997Concede Título de Cidadão Carmense a Teresinha de Jesus de Souza Peres
2631997Concede Título de Cidadão Carmense a Eraldo Parreira Dias
2621997Concede Título de Cidadão Carmense a Francisco Salvador
2611997Concede Título de Cidadão Carmense a Nilton José da Silva
2601997Concede Título de Cidadão Carmense a Sérgio Alexandre de Souza
2591997Concede Título de Cidadão Carmense a Walney José Ribeiro
2581997Concede Título de Cidadão Carmense a Wallace Padilha da Silva
2571997Concede Título de Cidadão Carmense a Silvio Quaresma de Souza
2561997Concede Título de Cidadão Carmense a Aloísio Eugênio de Almeida
2551997Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Fernando Povolleri
2541997Concede Título de Cidadão Carmense a Jandira Angélica de Souza Balbino
2531997Concede Título de Cidadão Carmense a José de Oliveira
2521997Concede Título de Cidadão Carmense a Roberto Mauro Bernat de Souza
2511997Concede Título de Cidadão Carmense a José Antônio Ribeiro
2501997Concede Título de Cidadão Carmense a Maria José Rodrigues Curty
2491997Dispõe sobre alteração das Res. nº 206/1995 e 223/1996, para diminuir os cargos de Auxiliar legislativo - 22 e criar cargos de Assessor legislativo - 11 (REVOGADA PELA RES. Nº 302/1999)
2481997Dispõe sobre o percentual de gratificação dos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Assessor legislativo e Chefe de gabinete da Câmara (REVOGADA PELA RES. Nº 302/1999)
2471997Concede Título de Cidadão Carmense ao Padre José Raimundo de Oliveira
2461997Concede Título de Cidadão Carmense a Sebastião David Fernandes
2451997Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Henrique Aragon
2441997Concede Título de Cidadão Carmense a Célia Alencar
2431997Concede Título de Cidadão Carmense a Ana Jansen
2421997Concede Medalha Esperidião Calil a Gesus Carvalho do Nascimento
2411997Concede Título de Cidadão Carmense a Manoel Antônio de Mello
2401997Concede Título de Cidadão Carmense a José Soares Filho
2391997Concede Título de Cidadão Carmense a José Teodoro Alves
2381997Concede Título de Cidadão Carmense a Maria José Cassani Soares
2371997Concede Título de Cidadão Carmense a Ronaldo Ribeiro de Moura
2361997Concede Título de Cidadão Carmense a Dra. Maria Goreti Peres Ribeiro
2351997Concede Título de Cidadão Carmense a Mário de Souza
2341997Concede Título de Cidadão Carmense a Carlos Alberto Guimarães
2331997Concede Título de Cidadão Carmense a Maria do Carmo Policiano Soares
2321997Concede Título de Cidadão Carmense a Nélzia de Castro Soares
2311997Concede Título de Cidadão Carmense a Pedro Cipriano Filho
2301997Concede Título de Cidadão Carmense a Miriam Tereza do Prado Valladares
2291997Dispõe sobre alteração do anexo I, da Resolução nº 206/1995, para acrescentar ao cargo de Chefe de setor de patrimônio, o setor de almoxarifado (REVOGADA PELA RES. Nº 302/1999)
2281997Autoriza ao Presidente efetuar despesas com viagens em representação à Câmara e despesas com valorização profissional dos funcionários
2271997Concede Medalha Esperidião Calil a Zaíra Monteiro
2261997Dispõe sobre os percentuais dos vencimentos dos cargos de Chefe do setor de pessoal, Chefe do setor de patrimônio e Assistente da Câmara (REVOGADA PELA RES. Nº 302/1999)
2251996Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1995
2241996Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1994
2231996Dispõe sobre alteração do anexo II, da Resolução nº 206/1995, para aumento dos cargos de Auxiliar Legislativo, pertencentes ao Gabinete Legislativo, para 33 cargos
2221996Fixa os subsídios dos Veradores para a legislatura de 1997 e dá outras providências
2211996Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Antonio Eduardo Noronha Pereira
2201996Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1991
2191996Concede Título de Cidadão Carmense a Elza Pereira de Souza Porto
2181996Concede Título de Cidadão Carmense a Antônio José da Silva Porto
2171996Concede Título de Cidadão Carmense a Francisco Elisio M. Pinheiro
2161996Concede Título de Cidadão Carmense a Eclair Tavares André
2151996Concede Título de Cidadão Carmense a Valdir Nazareno Sobreira Caminha
2141996Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1996
2131996Concede Título de Cidadão Carmense ao Desembargador Dr. Darcy Lizardo de Lima
2121996Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal, de Chefe de Gabinete da Presidência e Assessor de Divulgação e altera a Res. nº 206/1995 (REVOGADA PELA RES. Nº 302/1999)
2111996Dispõe sobre concessão de adiantamento e sobre o regime de adiantamento na Câmara Municipal
2101995Concede Título de Cidadão Carmense a Nilton Lopes de Souza Filho
2091995Concede Título de Cidadão Carmense ao Cel. BM. Magno Maurício Amoedo Pinheiro, Comandante do Comando de Área do Interior
2081995Concede Título de Cidadão Carmense a Maurício Nacif
2071995Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1992
2061995Dispõe sobre a criação de cargos e funções na Câmara Municipal do Carmo, estabelecendo a sua estrutura administrativa, de conformidade com e Resolução nº 204/1994
2051995Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Marcello Nunes de Alencar, DD. Governador do Estado do Rio de Janeiro
2041994Estabelece a autonomia financeira da Câmara Municipal do Carmo com vigência a partir de 1º de janeiro de 1996
2031994Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1990
2021994Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1989
2011994Cria cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Diretor da Secretaria da Câmara, com símbolo DAS-2
2001994Concede Título de Cidadão Carmense a Antonio Eduardo Ferreira Duarte
1991993Cria cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Assessor Jurídico, com símbolo DAS-1
1981993Concede Título de Cidadão Carmense a José Cássio Ladeira
1971993Concede Título de Cidadão Carmense a Iraci Teixeira Leitão Fajardo
1961993Concede Título de Cidadão Carmense a Alfredo Bessa
1951993Concede Título de Cidadão Carmense a José Joaquim Freitas Lourenço
1941993Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Gomes de Moraes
1931993Concede Título de Cidadão Carmense a João Pereira Gomes
1921993Concede Título de Cidadão Carmense a Célio Canella
1911993Concede Título de Cidadão Carmense a Wanir Pereira Quindeler
1901993Concede Título de Cidadão Carmense a Alvano de Almeida Lemos
1891993Concede Título de Cidadão Carmense a Rosemberg Rangel Rugero
1881993Concede Título de Cidadão Carmense a Gilvan Bezerra dos Santos
1871993Concede Título de Cidadão Carmense a Lucas Bordinhon
1861993Concede Título de Cidadão Carmense a Jeferson Fernandes Nóbrega
1851993Concede Medalha Esperidião Calil a Ruy Sérgio Gomes
1841993Concede Medalha Esperidião Calil a Antonio Carlos Huguenim
1831993Concede Título de Cidadão Carmense a Osmar Natale Malvezzi
1821993Concede Medalha Esperidião Calil a Geraldo Silas Veiga da Cunha
1811993Concede Título de Cidadão Carmense a Cornelis Kuiper
1801993Concede Título de Cidadão Carmense a Doroci Augusto de Miranda
1791993Concede Título de Cidadão Carmense a José Roberto Barbosa Carrasco
1781993Concede Título de Cidadão Carmense a Nilton Espinoso Monte
1771993Concede Título de Cidadão Carmense a João Romão de Lima
1761993Concede Título de Cidadão Carmense a Joaquim França Guimarães
1751993Concede Título de Cidadão Carmense a Rands Ferreira Alaluna
1741993Concede Título de Cidadão Carmense a José de Assis Domingos
1731993Concede Título de Cidadão Carmense a Gilcenei de Carvalho Abreu
1721993Concede Título de Cidadão Carmense a Laerte Bard Pinto
1711993Concede Título de Cidadão Carmense a Jorge Luis Silva
1701993Concede Título de Cidadão Carmense a Valquíria Chaves Espinoso Monte
1691993Concede Título de Cidadão Carmense a Anamaria Nunes Vieira Ferreira
1681993Concede Título de Cidadão Carmense a Tadeu de Souza Turque
1671993Concede Título de Cidadão Carmense a Sebastião Rodrigues Raposo
1661993Concede Título de Cidadão Carmense a Alencar Pacheco de Moraes
1651993Concede Título de Cidadão Carmense a Camilo Ribeiro Filho
1641993Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Aparecida de Souza Loureiro
1631993Concede Título de Cidadão Carmense a Dejavair Paula da Silva
1621993Concede Título de Cidadão Carmense a Joaquim Affonso Mac Dowel Leite de Castro
1611992Concede Título de Cidadão Carmense a Eduardo Hideki Kobayashi
1601992Concede Título de Cidadão Carmense a Jorge Victor Vieira
1591991Concede Título de Cidadão Carmense "Pós Mortem" a Jair Correa de Melo
1581990Aprova prestação de contas do Prefeito Espiridião Calil Filho relativas ao exercício de 1987
1571990Aprova prestação de contas do Prefeito Espiridião Calil Filho relativas ao exercício de 1988
1551990Fixa a remuneração dos Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara
1541990Aprova alterações a serem intruduzidas no Regimento Interno para elaboração da Lei Orgânica Municipal
1531989Aprova o Regimento Interno para elaboração da Lei Orgânica do Município do Carmo
1521989Dá denominação a Posto de saúde, na localidade de Barra de São Francisco, de Posto de saúde José Araújo
1511989Dá denominação a Praça pública na localidade de Barra de São Francisco, de Praça Regina Wermilinger Serafim
1501989Modifica o artigo 89 da Resolução nº 27/1978, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
1491988Aprova prestação de contas do Prefeito Espiridião Calil Filho relativas ao exercício de 1986
1481988Condede a Medalha Espiridião Calil a Espiridião Calil Filho
1471988Concede Título de Cidadão Carmense a Ary Cavallaro Moreira
1461988Condede a Medalha Espiridião Calil a Cristalino Basílio dos Santos
1451988Condede a Medalha Espiridião Calil a Renê Guimarães
1441988Condede a Medalha Espiridião Calil a José Paulo da Silva
1431988Condede a Medalha Espiridião Calil a Olga Ferreira Duarte
1421988Concede Título de Cidadão Carmense a Fernando Augusto Sá de Oliveira
1411988Condede a Medalha Espiridião Calil a Octalício Pinto da Rocha
1401988Condede a Medalha Espiridião Calil a Gilson da Costa França
1391988Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Américo Luiz Rodrigues
1381988Concede Título de Cidadão Carmense a Nilo Baptista
1371988Concede Título de Cidadão Carmense ao General João Batista de Oliveira Figueiredo
1341988Estabelece novo critério para fixação de remuneração dos Vereadores de Carmo-RJ, com base na receita orçamentária mensal
1331988Condede a Medalha Espiridião Calil a Luiz Amancio Porto
1321988Condede a Medalha Espiridião Calil a Mário Gomes
1311988Concede Título de Cidadão Carmense a Rogério Carminatti
1301988Condede a Medalha Espiridião Calil a Vasco Fernandes da Silva Porto
1291988Concede Título de Cidadão Carmense a José Jonas Ferreira Pires
1281988Concede Título de Cidadão Carmense a Euclides Afonso
1271988Condede a Medalha Espiridião Calil a Edgard Luiz Gismonti
1261988Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Fernando Luiz C. Mac Dowell da Costa
1251987Condede a Medalha Espiridião Calil a Djandiro Rodrigues da Silva
1241987Condede a Medalha Espiridião Calil a Armando Soares de Menezes
1231987Condede a Medalha Espiridião Calil a Jacy Nunes Macuco
1221987Condede a Medalha Espiridião Calil a Arlindo Soares
1211987Concede Título de Cidadão Carmense a José Ribeiro Filho
1201987Concede Título de Cidadão Carmense a João Joaquim Ávila de Oliveira
1191987Concede Título de Cidadão Carmense a Luciene Vasconcellos Duarte
1181987Concede Título de Cidadão Carmense a Iracildes Borges Filho
1171987Altera a denominação da atual Rua São José para Rua João F. de Carvalho, no Bairro Progresso
1161987Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Marcos Soeiro de Barros
1151987Altera a denominação da atual Rua São José para Rua João F. de Carvalho, no Bairro Progresso
1141987Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Marcos Soeiro de Barros
1131987Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Francisco Oswaldo Neves Dornelles
1121987Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Porfírio de Souza Ferreira
1111987Concede Título de Cidadão Carmense a Moysés Cassane Franco
1101987Concede Título de Cidadão Carmense a Sigmar Barbosa da Gama
1091986Concede Título de Cidadão Carmense a Celso Pinto
1081986Concede Título de Cidadão Carmense a Ataíde Botelho Azevedo
1071986Concede Título de Cidadão Carmense a Antônio da Motta Pinto
1061986Concede Título de Cidadão Carmense a Almir Gondim Ferreira
1051986Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Antônio José Barbosa de Almeida
1041986Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1985
1031986Autoriza o pagamento de diferença de subsídios dos Vereadores no ano de 1985
1021986Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Ubirajara Muniz
1011986Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Roberto José Pereira Pinto
1001986Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1983
991986Concede Título de Cidadão Carmense a Manoel Cordeiro da Silva
981986Concede Título de Cidadão Carmense a José Leite Nader
971986Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1982
961986Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1981
951986Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1980
941986Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Maurício Aloysio de Paula
931986Atualiza os subsídios dos Vereadores fixados pela Resolução nº 68/1982 e modificações posteriores
921985Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1984
911985Atualiza os subsídios dos Vereadores fixados pela Resolução nº 68/1982 e modificações posteriores
901985Atualiza os subsídios dos Vereadores fixados pela Resolução nº 68/1982 e modificações posteriores
891985Concede Título de Cidadão Carmense ao Professor Cesar Epitácio Maia
881985Atualiza os subsídios dos Vereadores fixados pela Resolução nº 68/1982 e modificações posteriores
871985Atualiza os subsídios dos Vereadores fixados pela Resolução nº 68/1982 e modificações posteriores
861985Atualiza os subsídios dos Vereadores fixados pela Resolução nº 68/1982 e modificações posteriores
851985Atualiza os subsídios dos Vereadores fixados pela Resolução nº 68/1982 e modificações posteriores
841984Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 68/1982 e modificações posteriores
831984Concede Título de Cidadão Carmense a Hélio Alfredo Maia
821984Concede Título de Cidadão Carmense a João Batista Ribeiro
811984Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Jayme Viana Gorbacho
801984Concede Título de Cidadão Carmense a José Antônio Gonçalves
791984Concede Título de Cidadão Carmense a Sebastião Fonseca Trocolli
781984Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Astor Pereira de Mello
771984Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Renato Torres de Mello da Cunha Vasconcelos
761984Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 68/1982 e modificações posteriores
751984Concede Título de Cidadão Carmense a Regina Elisa Resende Poly
741984Concede Título de Cidadão Carmense a Josemar Tostes Poly
731984Concede Título de Cidadão Carmense ao Deputado Federal Doutor Eduardo Galil
721984Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 68/1982
711983Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal do Carmo
701982Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pelas Resoluções nº 18/1976 e modificações posteriores
691982Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pelas Resoluções nº 18/1976 e modificações posteriores
681982Fixa subsídios dos Vereadores
671982Fixa subsídios do Vice-Prefeito Municipal
661982Fixa subsídios do Prefeito Municipal para a próxima legislatura
651982Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1979
641982Aprova prestação de contas do Departamento Industrial de Administração de preços - DIAP, referente ao exercício de 1979
631982Aprova prestação de contas do Departamento Industrial de Administração de preços - DIAP, referente ao exercício de 1980
621982Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pelas Resoluções nº 18/1976 e modificações posteriores
611981Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pelas Resoluções nº 18/1976 e modificações posteriores
601981Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Valdir Pietre
591981Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Paulo Frederico Correia Dias
581981Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. João Ferreira Durão
571981Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Nelson Souto Jorge
561981Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Luiz de Araújo Braz
551981Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Flávio Palmier da Veiga
541981Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Carlos de Araújo Braz
531981Concede Título de Cidadão Carmense a Renaldo Corrêa Lima
521981Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Luiz Oswaldo Norris Aranha
511981Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pelas Resoluções nº 18/1976 e modificações posteriores
501981Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pelas Resoluções nº 18/1976 e modificações posteriores
491980Aprova prestação de contas do Departamento Industrial de administração de preços - DIAP, referente aos exercícios de 1974, 1975 e 1976
481980Aprova prestação de contas do Departamento Industrial de Administração de preços - DIAP, referente ao exercício de 1978
471980Aprova termo aditivo de rerratificação do Convênio de assistência financeira e técnica (escolas rurais)
461980Aprova prestação de contas do Departamento Industrial de Administração de preços - DIAP, referente ao exercício de 1973
451980Concede Título de Cidadão Carmense a João Evangelista dos Santos Monnerat
441980Fixa subsídios do Vice-Prefeito Municipal
431980Fixa subsídios do Prefeito Municipal
421980Fixa subsídios dos vereadores para a próxima legislatura
411980Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pelas Resoluções nº 18/1976 e modificações posteriores
401980Referenda o Convênio de assistência financeira e técnica (escolas rurais)
391980Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pelas Resoluções nº 18/1976 e modificações posteriores
381980Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 1978
371980Aprova Termo aditivo de rerratificação de Convênio de assistência financeira e técnica (escolas rurais)
361979Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 1977
351979Aprova prestação de contas do Deparatamento Industrial de Administração de Preços - DIAP, referente ao exercício de 1977
341979Aprova Termo aditivo de rerratificação do Convênio de assistência financeira e técnica (escolas rurais)
331979Modifica redação das Resoluções nº 18/1976 e 24/1977 e 26/1978, que dispõe sobre remuneração dos Vereadores
321979Aprova prestação de contas do Prefeito Esperidião Calil Filho, referente ao exercício de 1976
311978Aprova termo aditivo de Convênio para prestação de assistência financeira e técnica ao Município
301978Autoriza adesão do Município do Carmo ao Projeto denominado Convênio de incentivos ao aperfeiçoamento técnico administrativo de Municípios-CIATA
291978Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Luiz Rogério Mitraud de Castro Leite
281978Aprova Convênio para implantação de projeto de modernização administrativa
271978Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal do Carmo
261978Modifica redação das Resoluções nº 18/1976 e 24/1977, que dispõe sobre remuneração dos Vereadores
251978Aprova o Convênio para contratação de professores para escolas rurais
241977Reajusta o subsídio dos vereadores e dá outras providências
231977Aprova Termo de ajuste para execução do Programa de educação nutricional e alimentação escolar
221977Aprova o Convênio de assistência financeira e técnica (escolas rurais)
211977Aprova prestação de contas do Prefeito Esperidião Calil Filho, referente ao exercício de 1974
201977Aprova a prestação de contas do Prefeito Esperidião Calil Filho, referente ao exercício de 1975
191976Altera a remuneração dos vereadores para a legislatura em curso
181976Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1977 a 1980
171976Fixa a remuneração do Vice-Prefeito para a Legislatura de 1977 a 1980
161976Fixa a remuneração do Prefeito para a Legislatura de 1977/80
21987Cria a Medalha Espiridião Calil
11985Fixa o valor da Gratificação de representação do Presidente da Câmara
11987Altera a verba de representação para Presidente da Câmara Municipal
1992Fixa os subsídios dos Veradores e dá outras providências
1992Dá nome ao Centro de Reabilitação de Deficientes físicos, localizada na Rua Martinho Campos, de Olga Correa Lima

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