Número | Ano | Descrição |
---|---|---|
800 | 2021 | Declara a perda do mandato da Vereadora Rita Estefânia Gozzi Farsura, por conduta incompatível com o decoro parlamentar |
799 | 2021 | Altera o art. 1º da Resolução nº 780/2017, que dispõe sobre a criação e o pagamento do benefício de 13º salário aos Agentes políticos da Câmara Municipal |
798 | 2021 | Acrescenta o inciso I ao art. 56 §1º, ao art. 59 inciso VIII, ao art. 61 e altera o §5º do art. 171, o inciso VII §5º do art. 180, do Regimento Interno da Câmara Municipal do Carmo |
797 | 2020 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Alexandre Braga Branco |
796 | 2020 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Rafael Horácio Macharette da Silva |
795 | 2020 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Taize de Fátima Pereira Dalboni |
794 | 2020 | Concede Medalha Esperidião Calil a Gésus Carvalho do Nascimento |
793 | 2020 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Luiz Otávio Anacleto Leandro |
792 | 2019 | Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Carmo à Associação Brasileira de Câmaras Municipais |
791 | 2019 | Não há Resolução |
790 | 2019 | Concede Medalha Esperidião Calil a José Luiz Alves Corrêa Rodrigues |
789 | 2019 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda |
788 | 2018 | Concede Medalha Esperidião Calil a Maria da Glória Araújo Amaral |
787 | 2018 | Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto para os servidores da Câmara Municipal do Carmo |
786 | 2018 | Dispõe sobre a criação de onze Gabinetes para os Vereadores da Câmara Municipal de Carmo |
785 | 2018 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2016 |
784 | 2018 | Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Carmo a firmar contrato com dispensa de licitação com o INCP - Instituto Nacional de Concurso Público Público |
783 | 2018 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Amadeu Mendes Campanati |
782 | 2018 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Maria Arlete Soares Braz |
781 | 2017 | Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal a doar para Prefeitura Municipal de Carmo 01 veículo de marca Voltswagen/Voyage |
780 | 2017 | Dispõe sobre a criação e o pagamento do benefício de 13º salário aos Agentes políticos da Câmara Municipal de Carmo |
779 | 2017 | Dispõe sobre o novo horário de funcionamento dos diversos setores da Câmara Municipal de Carmo |
778 | 2017 | Cria o Título Zaira Monteiro |
777 | 2017 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Maria do Rosário dos Santos Silva |
776 | 2017 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo ao Dr. José Luiz Alves Corrêa Rodrigues |
775 | 2016 | Institui a obrigatoriedade de assinatura de ponto para servidores comissionados da Câmara Municipal do Carmo e dá outras providências |
774 | 2016 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 2015 |
773 | 2016 | Não há Resolução |
772 | 2016 | Não há Resolução |
771 | 2016 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Rodrigo Japur Tavares Duarte |
770 | 2016 | Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Fabrício Campanati Vieira |
769 | 2016 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Maria das Graças Abreu Soares |
768 | 2016 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Francisco José de Araújo Lutterback |
767 | 2015 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 2014 |
766 | 2015 | Concede Título de Cidadão Carmense a Claudio Ecard Brandão |
765 | 2015 | Concede Medalha Esperidião Calil a Kátia Alves Espírito Santo |
764 | 2015 | Concede Título de Cidadão Carmense a Solange Henkel Schmidt |
763 | 2015 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho |
762 | 2015 | Concede Título de Cidadão Carmense a Lourival Marques de Sousa |
761 | 2015 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ayeda Eunice da Silva Bastos |
760 | 2015 | Concede Título de Cidadão Carmense a Elaine Borges das Graças Farsura |
759 | 2015 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Isabel Correia Rodrigues |
758 | 2015 | Concede Título de Cidadão Carmense a Antônio Jerônimo de Castro Lyra |
757 | 2015 | Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Bartholomeu Dalboni |
756 | 2015 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Rogelma Aparecida Fernandes Moraes Melo |
755 | 2015 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Aldejairo Arrais |
754 | 2015 | Aprova a prestação de contas da Câmara Municipal do Carmo, referente ao exercício de 2006 |
753 | 2015 | Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Claudio Araújo Simões |
752 | 2015 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Adelino Azevedo Estebanez |
751 | 2014 | Aprova a prestação de contas da Câmara Municipa de Carmo, referente ao exercício de 2012 |
750 | 2014 | Concede Título de Cidadão Carmense a Valdelice Mota Oliveira Bastos |
749 | 2014 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, refente ao exercício de 2013 |
748 | 2014 | Concede Título de Cidadão Carmense a Max Moraes de Souza |
747 | 2014 | Concede Título de Cidadão Carmense a Magda de Oliveira Vieira |
746 | 2014 | Concede Título de Cidadão Carmense a Josemar Brito Freitas |
745 | 2014 | Concede Título de Cidadão Carmense a Rodrigo Japur |
744 | 2014 | Concede Título de Cidadão Carmense a Rodrigo Vieira |
743 | 2014 | Concede Título de Cidadão Carmense a Paulo Cesar da Mota |
742 | 2014 | Concede Título de Cidadão Carmense a Rogério Senra |
741 | 2014 | Aprova a prestação de contas da Câmara Municipal do Carmo, referente ao exercício de 2011 |
740 | 2014 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maurício Machado |
739 | 2014 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Laércio Aurélio Santana de Castro |
738 | 2014 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Lauro José Santana de Castro |
737 | 2014 | Concede Título de Cidadão Carmense a Manoel Pedro |
736 | 2014 | Concede Título de Cidadão Carmense a Lune Maria Vieira Pinheiro |
735 | 2014 | Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Kátia Alves Espírito Santo |
734 | 2014 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Hygino Cordeiro Vianna |
733 | 2014 | Concede Título de Cidadão Carmense a Egílio Vieira da Silva |
732 | 2014 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Maria da Conceição Alves Rodrigues Machado |
731 | 2014 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ozéas de Souza Ramos |
730 | 2014 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Neilton Cunha Ribeiro |
729 | 2014 | Concede Título de Cidadão Carmense a Gustavo Reis Ferreira |
728 | 2014 | Concede Título de Cidadão Carmense a Sylvio Silva |
727 | 2014 | Aprova o relatório e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito, instituída pela Resolução nº 719/2013 |
726 | 2013 | Concede Título de Cidadão Carmense a Manoel Cabral da Cruz |
725 | 2013 | Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal a ceder para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a título de comodato, um microcomputador usado |
724 | 2013 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de carmo, referente ao exercício de 2012 |
723 | 2013 | Concede Título de Cidadão Carmense a Valmiro Rollim Gomes |
722 | 2013 | Concede Título de Cidadão Carmense a Alencar Cesar Martins Zamboni |
721 | 2013 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Emanuel Bastos Torquato |
720 | 2013 | Dispõe sobre a inclusão do nome do Vereador, autor da Proposição, na publicação das Resoluções |
719 | 2013 | Cria a Comissão Especial de Inquérito - CEI, para apurar denúncias de irregularidades contra a Provedoria do Hospital Nossa Senhora do Carmo, no período de 2.000 a 2.013 |
718 | 2013 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Robinson Antônio de Souza Santos |
717 | 2013 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Ivan de Oliveira Resende |
716 | 2013 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Alexandre Magno Dias de Oliveira |
715 | 2013 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Rodrigo Joppert Braz |
714 | 2013 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Adelise Ferreira Braz de Castro |
713 | 2013 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Padre Amaury da Silva |
712 | 2013 | Concede Título de Cidadão Carmense a Danielle Costa Martins |
711 | 2013 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a José Eugênio Barbosa Sayegh |
710 | 2013 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Maria do Carmo Rodrigues Soares |
709 | 2013 | Concede Título de Cidadão Carmense a Leila de Souza Cortez Ribeiro |
708 | 2013 | Concede Título de Cidadão Carmense a Humberto Mauro Chicarino Barbosa |
707 | 2013 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Luiz Fernando de Souza |
706 | 2013 | Concede Título de Cidadão Carmense a Francisco de Assis Batista |
705 | 2013 | Concede Título de Cidadão Carmense a Vitor Hugo Pereira |
704 | 2013 | Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Marcos Soeiro de Barros |
703 | 2013 | Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal a ceder para o Poder Executivo Municipal de Carmo, a título de comodato, bem móvel usado e inservível |
702 | 2012 | Aprova a prestação de contas da Administração Financeira do Município do Carmo, referente ao exercício de 2011 |
701 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a André Luiz Pinto Lourenço |
700 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Jeferson Pires Aragão |
699 | 2012 | Dá a denominação de Vereador Moacyr Dalbuoni á Sala onde funciona o setor de almoxarifado e compras da Câmara Municipal de Carmo |
698 | 2012 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Leonardo Galdino da Silva |
697 | 2012 | Dá a denominação de Vereador Jacy Duarte de Carvalho á Sala onde funciona o Departamento de Pessoal da Câmara Municipal de Carmo |
696 | 2012 | Dá a denominação de Vereador Edson Sayegh á Sala onde funciona o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Carmo |
695 | 2012 | Dá a denominação de Vereador Geraldo Willes Soares á Sala onde funciona o Gabinete da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Carmo |
694 | 2012 | Dá a denominação de Vereador Frederico José Povoleri á Sala onde funciona o setor de contabilidade da Câmara Municipal de Carmo |
693 | 2012 | Dá a denominação de Vereador Adão Costa á Sala pertencente aos Edis da Câmara Municipal de Carmo |
692 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Magda Cristina Martins Gonçalves |
691 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Rosiane Rosa Peres de Souza |
690 | 2012 | Concede Medalha Esperidião Calil a Aladir Néviton Filho da Silva |
689 | 2012 | Concede Medalha Esperidião Calil a Sérgio Luiz Peres Soares |
688 | 2012 | Concede Medalha Esperidião Calil a Odir Gonçalves Ribeiro |
687 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Caio Márcio Junqueira de Souza |
686 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz de Mesquita Brito |
685 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Antônio Sérgio Terra Passos Sloboda |
684 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Amâncio Pereira |
683 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Pedro Sérgio Borges Fuly |
682 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Vanderlei Clarindo Pinheiro de Souza |
681 | 2012 | Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Paulo Gonçalves Ribeiro |
680 | 2012 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Silvio Murad de Onofre |
679 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Charlie Félix Serrat Farias |
678 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ivan de Oliveira Rezende |
677 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Samuel Carneiro de Mesquita Júnior |
676 | 2012 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Manoel Cabral da Cruz |
675 | 2012 | Concede Diploma de Mérito Esportivo a Jardel da Silva Rocha |
674 | 2012 | Concede Diploma de Mérito Esportivo a Cleofas Sóstenis da Silva Poderoso |
673 | 2012 | Concede Diploma de Mérito Esportivo á Equipe Auge de Corredores |
672 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Senador Luiz Lindbergh Farias Filho |
671 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Pastor Claudionor Serrat Faria |
670 | 2012 | Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Monte Carmelo Atlético Clube |
669 | 2012 | Concede Medalha Esperidião Calil a Antônio Silvestre do Amaral |
668 | 2012 | Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Rogelma Aparecida Fernandes Moraes Melo |
667 | 2012 | Concede Medalha Esperidião Calil a Geraldo Magela de Lima |
666 | 2012 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Sheila Cristina Vargas Ferreira |
665 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Gina Mara Rodrigues Ferreira |
664 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Fabrício Campanati Vieira |
663 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Wellington dos Santos Madeira |
662 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a João de Souza |
661 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Jorge Calil Mattar |
660 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Jairo Pereira |
659 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Sheila Cristina Vargas Ferreira |
658 | 2012 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Gilberto José Soares |
657 | 2012 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Adir Moraes |
656 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria José Wermelinger Goulart |
655 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Leda Maria Silva Kimura |
654 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Osvaney Amâncio Pereira |
653 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Fernanda Joppert Braz |
652 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Sueli Faria Fajardo |
651 | 2012 | Concede Medalha Esperidião Calil a Eni Vidal |
650 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ozéias Camacho de Souza |
649 | 2012 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Osmar Natalle Malvezzi |
648 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Arnaldo Leite de Carvalho |
647 | 2012 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Aloísio Fernandes de Oliveira |
646 | 2012 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Gilberto Dalboni de Lima |
645 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Dauro Firmino Lima Abreu |
644 | 2012 | Concede Título de Cidadão Carmense a Adilson da Silva Fenos |
643 | 2012 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Nilson Passos Albuquerque |
642 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Luiz Alves Corrêa Rodrigues |
641 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Francisco Soares dos Santos Machado |
640 | 2011 | Concede Medalha Esperidião Calil a Geraldo de Lima Macedo |
639 | 2011 | Concede Medalha Esperidião Calil a Jaime Wermelinger Serafim |
638 | 2011 | Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Gésus Carvalho do Nascimento |
637 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Wilson Martinez Rejala |
636 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Francisco Fernandes da Silva |
635 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ayres Alaluna Raminelli Junior |
634 | 2011 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referentes ao exercício de 2010 |
633 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Jorge Oliveira de Souza |
632 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Regiane Aparecida Faria Ferreira |
631 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Fredi Caetano da Silva |
630 | 2011 | Concede Diploma de Mérito Esportivo a Cleofas Sóstenis da Silva Poderoso |
629 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Renato da Silva Amarante |
628 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Marco Antônio Rosa |
627 | 2011 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo ao Vereador Antônio Paulo Machado Macedo |
626 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Giovanna Guimarães de Oliveira |
625 | 2011 | Dispõe sobre a fixação do percentual a ser aplicado para reajuste anual sobre a remuneração dos Servidores do Poder Legislativo, conforme art. 10 da Lei Municipal nº 1.339/2010 |
624 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Flávio Dal-Cin |
623 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Cyro Eckhard Eloy |
622 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Jamila Calil Salim Ribeiro |
621 | 2011 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Luciana Souza Cunha |
620 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Márcio Ribeiro de Medeiros |
619 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Valéria Gonçalves Faisca |
618 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Rachael Pires Habib |
617 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria da Conceição Alves Rodrigues Machado |
616 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Guilherme Joppert Braz |
615 | 2011 | Concede Título de Cidadão Carmense a Paulo Cesar Melo de Sá |
614 | 2010 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2009 |
613 | 2010 | Concede Título de Cidadão Carmense e a Fernando dos Santos Tavares de Assis Filho |
612 | 2010 | Concede Título de Cidadão Carmense a Emanuel Bastos Torquato |
611 | 2010 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Darcy Lizardo de Lima |
610 | 2010 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Vicente Sérgio da Silva Gomes |
609 | 2010 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Pedro de Andrade |
608 | 2010 | Concede Título de Cidadão Carmense a Leonardo Galdino da Silva |
607 | 2010 | Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Josemar Tostes Poly |
606 | 2010 | Concede Título de Cidadão Carmense a Júlio Pires de Castro Neto |
605 | 2010 | Concede Título de Cidadão Carmense a Pedro Ivo Borges da Cruz |
604 | 2010 | Concede Título de Cidadão Carmense a Nilton Pereira da Silva |
603 | 2010 | Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Antônio da Mota Pinto |
602 | 2010 | Concede Título de Cidadão Carmense a Rosane Maria Martins Vieira |
601 | 2010 | Concede Título de Cidadão Carmense a Vaucléa Gomes de Oliveira |
600 | 2010 | Concede Título de Cidadão Carmense a Delza Borges Fully |
599 | 2010 | Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Carmo a firmar contrato com dispensa de licitação com o INCP - Instituto Nacional de Concurso Público Público |
598 | 2010 | Concede Título de Cidadão Carmense a Rodrigo Joppert Braz |
597 | 2010 | Concede Título de Cidadão Carmense a Renata Pinheiro Ferreira |
596 | 2010 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Geraldo Ferreira |
595 | 2010 | Concede Título de Cidadão Carmense a Pedro Rogério Vieira Cabral |
594 | 2010 | Concede Diploma de Mérito Esportivo a Valdir Roque da Silva Neto |
593 | 2010 | Concede Diploma de Mérito Esportivo a José Rodolfo Machado da Silva |
592 | 2010 | Concede Diploma de Mérito Esportivo a Adauto Alvarenga Costa Junior |
591 | 2010 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Jorge Luiz da Silva Barbosa |
590 | 2010 | Concede Diploma de Mérito Esportivo a Jardel da Silva Rocha |
589 | 2010 | Concede Diploma de Mérito Esportivo à Equipe Auge de Corredores |
588 | 2010 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Ronni Maciel |
587 | 2010 | Concede Título de Cidadão Carmense a Silvana Cristina de Souza Ribeiro de Menezes |
586 | 2010 | Concede Diploma de Mérito Esportivo a Fabrício do Carmo Moraes Peixoto |
585 | 2010 | Concede Diploma de Mérito Esportivo a Paulo Marcos Cosme Pedro |
584 | 2010 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Júlio César da Costa |
583 | 2010 | Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Dulcineia Policiano Saygh |
582 | 2010 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Luiz Antônio Costa |
581 | 2010 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Nei da Silva Bastos |
580 | 2010 | Concede Título de Cidadão Carmense a Aderli Vicente Vieira |
579 | 2010 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Elcio Ramos da Fonseca |
578 | 2010 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a João Pereira Gomes |
577 | 2010 | Institui no âmbito do Município de Carmo, Estado do Rio de Janeiro, o Diploma do Mérito Esportivo |
576 | 2010 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Nilton Espinoso Monte |
575 | 2010 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Cíntia de Souza Leão Espinoso Monte |
574 | 2010 | Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal a ceder para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis, a título de comodato, bem móvel usado e inservível |
573 | 2010 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2008 |
572 | 2009 | Concede Título de Cidadão Carmense a André Gustavo Pereira Corrêa da Silva |
571 | 2009 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria do Socorro Medeiros |
570 | 2009 | Concede Título de Cidadão Carmense a Marcos Vinício Gomes Brega |
569 | 2009 | Concede a Medalha Júlio Gonçalves Costa a Jair Gomes da Silva |
568 | 2009 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Renaldo Corrêa Lima |
567 | 2009 | Concede Título de Cidadão Carmense a Zuleica Monteiro Nascimento |
566 | 2009 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Maria José Cassani Soares |
565 | 2009 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a José Carlos Soares |
564 | 2009 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Luiz Alquéres |
563 | 2009 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Carlos Emanuel Ferreira Braz |
562 | 2009 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Odir Gonçalves Ribeiro |
561 | 2009 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Bartholomeu Dalboni |
560 | 2009 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Esperidião Calil Filho |
559 | 2009 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Sérgio Luiz Peres Soares |
558 | 2009 | Concede Título de Cidadão Benemérito do Carmo a Aprígio Ramos Alves |
557 | 2009 | Concede Título de Cidadão Carmense a Gerson da Conceição |
556 | 2009 | Cria o Título de Cidadão Benemérito do Carmo |
555 | 2009 | Concede Título de Cidadão Carmense a Alcima Silva |
554 | 2009 | Concede Título de Cidadão Carmense a Odilon Massolar Chaves |
553 | 2009 | Concede Título de Cidadão Carmense a Simone Alves Gabriel |
552 | 2009 | Concede Título de Cidadão Carmense a Gerson Cláudio Canedo Melchiades |
551 | 2009 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Jorge Dourado |
550 | 2009 | Concede Título de Cidadão Carmense a Roger Lima Salim |
549 | 2009 | Concede Título de Cidadão Carmense a Bispo Paulo Lockman |
548 | 2009 | Concede Título de Cidadão Carmense a Plínio Comte Leite Bittencourt |
547 | 2009 | Concede Título de Cidadão Carmense a Silvio Sérgio Pinheiro de Souza Nascimento |
546 | 2009 | Concede Título de Cidadão Carmense a Marco Leon Isaac Neto |
545 | 2009 | Concede Título de Cidadão Carmense a George de Oliveira Leite |
544 | 2009 | Concede Medalha Esperidião Calil ao Desembargador Dr. Antônio Eduardo Ferreira Duarte |
543 | 2009 | Revoga as Resoluções nº 489/2007, 499/2007 e 523/2008 a altera a Resolução nº 524/2008, para apresentar NOVO ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carmo |
542 | 2009 | Altera a redação do art. 1º da Resolução nº 480/2007, para aumentar o valor do auxílio alimentação a ser pago aos funcionários e servidores efetivos e em comissão da Câmara Municipal |
541 | 2008 | Concede Medalha Julio Gomes da Costa a Jose Luiz Lima |
540 | 2008 | Concede Medalha Esperidião Calil a Helio Domingues da Silva |
539 | 2008 | Concede Medalha Esperidião Calil a Aluizio Fernandes de Oliveira Mendes |
538 | 2008 | Concede Título de Cidadão Carmense a Adaquir Jose Rocha Ferraz |
537 | 2008 | Concede Título de Cidadão Carmense a Juracy Pacheco Soares |
536 | 2008 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 1998 |
535 | 2008 | Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 |
534 | 2008 | Concede Título de Cidadão Carmense a Geice Padilha da Silva |
533 | 2008 | Concede Título de Cidadão Carmense a Sérgio Marcelo de Oliveira |
532 | 2008 | Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Fernando Souza de Moura |
531 | 2008 | Concede Título de Cidadão Carmense a Éfreim Luiz Vidal |
530 | 2008 | Concede Título de Cidadão Carmense a Alédio Teixeira Soares |
529 | 2008 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Carlos Costa Mattos |
528 | 2008 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Pastor Plínio de Paula |
527 | 2008 | Concede Título de Cidadão Carmense a Miriam Nogueira Shuabb |
526 | 2008 | Concede Título de Cidadão Carmense a Benedita Souza da Silva Sampaio |
525 | 2008 | Concede Título de Cidadão Carmense a Farid Abrão David |
524 | 2008 | Institui o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Carmo, cria cargos de Coordenador de Controle Interno, Auditor contábil, Assessor de imprensa, comunicação e relações públicas, Secretáio de gabinete e Chefe de Protocolo, extingue 09 cargos de Assessor Parlamentar II, o cargo de Diretor de contabilidade e o de Chefe do setor de informática. |
523 | 2008 | Dispõe sobre a fixação dos valores dos cargos da Câmara Municipal de Carmo, ordenados pelo símbolo DAS e dá outras providências (REVOGADA PELA RES. Nº 543/2009) |
522 | 2008 | Revoga a Resolução nº 521/2008, que cria a gratificação de 20% em favor dos funcionários e servidores da Câmara Municipal |
521 | 2008 | Cria a gratificação de 20% em favor dos funcionários e servidores dos cargos de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal (REVOGADA PELA RES. Nº 522/2008) |
520 | 2007 | Cria o abono de natal em favor dos Funcionários e Agentes políticos da Câmara Municipal de Carmo |
519 | 2007 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2006 |
518 | 2007 | Institui o Programa InterCâmara-Carmo |
517 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Francisco Alves Garcia |
516 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Aladir Neviton Filho da Silva |
515 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Luzia Elane Ferreira Martins |
514 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Julio Cesar Nunes Trindade |
513 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Jeferson Rosa Caldas |
512 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Bertolino Ferreira Lima Filho |
511 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Carlos Vieira Tito |
510 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Marco Antonio Teixeira André |
509 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Francisco Bueno |
508 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Alice Ribeiro Martins |
507 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Álvaro José Ezidio |
506 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Reinaldo Werneck Janke |
505 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Darli Berbet Júnior |
504 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Milton dos Santos Valadão |
503 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Claudecir Corrêa Bittencourt |
502 | 2007 | Dá nome á sala nesta Casa Legislativa de Sala Vereador Milton Lizardo de Lima |
501 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a André Gripp Dias |
500 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Paulo Sérgio Nunes da Silva |
499 | 2007 | Altera a Res. nº 489/2007 para corrigir as remunerações DAS 4, 5 e 6, e a quantidade de cargos efetivos da Secretaria e Serventes da Câmara Municipal (REVOGADA PELA RES. Nº 543/09) |
498 | 2007 | Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal a ceder para a Associação Chega Mais, a título de comodato, bens móveis usados e insevíveis |
497 | 2007 | Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal a ceder para a Prefeitura Municipal do Carmo, a título de comodato, bens móveis usados e inservíveis |
496 | 2007 | Aprova o relatório da Comissão Especial instalada na Sessão Legislativa do dia 16/04/07, formada pelos Vereadores designados através da Portaria nº 14/07 de 17/04/07 |
496 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Antonio Lourenço Maia |
495 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Renato Féo |
494 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ivo Aquino do Couto Filho |
493 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Roberto de Moraes Huguenin |
492 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Rosangela Alves Ribeiro |
491 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Mauro Sergio Andrade de Carvalho |
490 | 2007 | Autoriza ao Presidente da Câmara a ceder para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis, a título de comodato, bens móveis usados e inservíveis |
489 | 2007 | Revoga as Resoluções que tratam da estrutura organizacional da Câmara Municipal, através de NOVO ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO (REVOGADA PELA RES. Nº 543/2009) |
488 | 2007 | Aprova o relatório e as conclusões da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 13/2007, na sua íntegra |
487 | 2007 | Aprova a prestação de contas da Câmara Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2004 |
486 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Fernando Willian |
485 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a João Santana |
484 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Eduardo Paes |
483 | 2007 | Altera a redação do anexo I a que se refere o art. 1º da Res. Nº 206/95 e 360/01, para transferir os cargos de Chefe do setor de informática e Chefe de patrimônio, atribuindo remuneração DAS-4 |
482 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Norma Lúcia da Rocha |
481 | 2007 | Institui o Programa Câmara Municipal na Escola |
480 | 2007 | Cria o Auxílio alimentação a ser pago aos funcionários e servidores de cargos isolados de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal de Carmo |
479 | 2007 | Altera o anexo I da Res. Nº 302/99, para extinguir 2 cargos de provimento em comissão de Assessor parlamentar I |
478 | 2007 | Altera o anexo I da Res. Nº 302/99, para criar no quadro permanente da Câmara Municipal mais 7 cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar II, com vencimento DAS-5 |
477 | 2007 | Revoga a Resolução nº 446/2005, com efeito retroativo a 01/05/2007, a fim de extinguir os 9 cargos de provimento em comissão com a denominação de Assessor Parlamentar II |
476 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Claudio Roberto Ferreira Rayol |
475 | 2007 | Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Carmo |
474 | 2007 | Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal a ceder para Fundação Leão XIII, a título de comodato, materiais e equipamentos não utilizados por esta Casa Legislativa |
473 | 2007 | Concede Título de Cidadão Carmense a Moacyr Gomes do Carmo |
472 | 2007 | Altera o art. 2º da resolução nº 424/2004, para reduzir o valor do subsídio mensal do Vereador Presidente para R$3.577,50 |
471 | 2006 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2000 |
470 | 2006 | Dispõe sobre o pagamento do abono de natal dos Funcionários (servidores) e Agentes políticos da Câmara Municipal de Carmo |
469 | 2006 | Concede Medalha Esperidião Calil a Jair Silva |
468 | 2006 | Concede Medalha Esperidião Calil a Jair Gonçalves Ribeiro |
467 | 2006 | Concede Título de Cidadão Carmense a Deusdete Gonçalves Pereira (Baiano) |
466 | 2006 | Concede Medalha Júlio Gonçalves Costa a Jorge Luiz Barbosa |
465 | 2006 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2005 |
464 | 2006 | Aprova a prestação de contas da Câmara Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2005 |
463 | 2006 | Cria a homenagem denominada Medalha Júlio Gonçalves Costa junto à Câmara Municipal do Carmo |
462 | 2006 | Concede Título de Cidadão Carmense a Eduardo Herdy Almeida |
461 | 2006 | Concede Título de Cidadão Carmense a Marilene de Oliveira |
460 | 2006 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Carlos Vieira Tito |
459 | 2006 | Concede Título de Cidadão Carmense a Antonio Carlos Valentim Gonçalves |
458 | 2006 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Pastor Antonio M.S. Carius |
457 | 2006 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria das Graças Silva Teixeira |
456 | 2006 | Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a ceder para Associação dos Produtores Rurais e Moradores de Barra de São Francisco, a título de comodato, um microcomputador e estabilizador |
455 | 2006 | Concede Medalha Esperidião Calil a Marco Alexandre da Silva Cabral |
454 | 2006 | Altera o anexo I da Res. Nº 302/99, para lhe dar nova classificação, para a finalidade de nova remuneração ou vencimento ao símbolo DAS-6 |
453 | 2006 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria do Carmo Vidal Ferreira |
452 | 2006 | Institui na Câmara Municipal do Carmo o Prêmio de Eficiência a ser outorgado a pessoas e/ou organizações que prestarem relevantes serviços aos deficientes |
451 | 2006 | Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo de Carmo, Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, referente ao exercício de 2004 |
450 | 2006 | Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Legislativo de Carmo, Sr. Wilde Rodrigues Curty, referente ao exercício de 2004 |
449 | 2005 | Cria o abono de natal, em favor dos Funcionários e Agentes políticos da Câmara Municipal de Carmo |
448 | 2005 | Altera o anexo I da Resolução nº 302/99, para dar nova classificação, para fins de remuneração ou vencimento, ao símbolo DAS 6 |
447 | 2005 | Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a doar para a Prefeitura Municipal de Carmo 01 veículo de marca Volkswagen/Santana |
446 | 2005 | Cria no quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal 9 cargos de Assessor parlamentar II, atribuindo-lhe os vencimentos DAS 6 (REVOGADA PELA RES. Nº 477/2007) |
445 | 2005 | Altera a redação do § 1º do art. 6º da Res. Nº 314/99, atribuindo nova classificação para fins de vencimentos ao cargo de Assessor Parlamentar II |
444 | 2005 | Concede Título de Cidadão Carmense a Flávio Eduardo Guerreiro de Almeida |
443 | 2005 | Cria a Comissão denominada Câmara Itinerante junto à Câmara Municipal do Carmo |
442 | 2005 | Dispõe sobre a criação do Parlamento Juvenil do Município de Carmo e dá outras providências |
441 | 2005 | Revoga a Resolução nº 391/02, que cria o abono de natal 14º vencimento, em favor dos funcionários e agentes políticos da Câmara Municipal de Carmo |
440 | 2005 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria do Carmo Rodrigues Soares |
439 | 2005 | Concede Título de Cidadão Carmense a Norberto Filgueiras de Carvalho |
438 | 2005 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Márcio Magno Valverde |
437 | 2005 | Concede Título de Cidadão Carmense a Dra. Cláudia Anapurús Carvalho Barbosa |
436 | 2005 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Vagner Cunha Carneiro |
435 | 2005 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Pastor Antonio Carlos de Souza |
434 | 2005 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Pastor Levi Loureiro |
433 | 2005 | Concede Título de Cidadão Carmense a Dra. Áurea Rodrigues Alves |
432 | 2005 | Concede Título de Cidadão Carmense a Walter Curty Ferreira |
430 | 2005 | Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Legislativo de Carmo, Sr. Wilde Rodrigues Curty, referente ao exercício de 2003 |
429 | 2005 | Altera o art. 1º da Resolução nº 314/99, atribuindo nova classificação para fins de vencimentos ao cargo de Chefe de secretaria da Câmara Municipal |
428 | 2004 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Paulo Roberto M. Boechat |
427 | 2004 | Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal a ceder para Casa do Pobre Padre Cristóvão de Almeida Machado, a título de comodato, pelo prazo máximo de 2 anos, uma impressora matricial |
426 | 2004 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Élio Tôrres |
425 | 2004 | Autoriza ao Presidente da Câmara a ceder para Casa do Pobre Padre Cristóvão de Almeida Machado, a título de comodato, por prazo indeterminado, um microcomputador e estabilizador |
424 | 2004 | Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2005-2008 |
423 | 2004 | Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a doar para a Prefeitura Municipal de Carmo 02 veículos de marca Volkswagen/Santana |
422 | 2004 | Concede Título de Cidadão Carmense a Jorge Luiz da Silva Barbosa |
421 | 2004 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Naerson Soares Fernandes |
420 | 2004 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Hugo Leal |
419 | 2004 | Concede Título de Cidadão Carmense a Paulo Roberto Freire de Araújo |
418 | 2004 | Concede Título de Cidadão Carmense a Dra. Neyde Joppert Braz |
417 | 2004 | Concede Título de Cidadão Carmense a Dirlene Almeida |
416 | 2004 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Clara Borges de Menezes |
415 | 2004 | Concede Título de Cidadão Carmense a Mariza Machado Cunha |
414 | 2004 | Concede Título de Cidadão Carmense a Alexandre Magno Dias de Oliveira |
413 | 2004 | Concede Título de Cidadão Carmense a Lêda Eunice Aroni Melchiades |
412 | 2004 | Concede Título de Cidadão Carmense a Dulcinéia Policiano Sayegh |
411 | 2004 | Concede Título de Cidadão Carmense a Manoel de Castro |
410 | 2004 | Concede Título de Cidadão Carmense a Nilson Xavier |
409 | 2004 | Aprova a prestação de contas da Câmara Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2.002 |
408 | 2004 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Deputado Estadual José Nader Filho |
407 | 2004 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Deputado Federal Roberto Jefferson |
406 | 2003 | Altera o anexo I da Res. nº 206/95, para transferir o cargo de Tesoureiro da classificação de provimento efetivo, para provimento em comissão, e o anexo da Res. nº 302/99 |
405 | 2003 | Altera o art. 1º da Res. nº 314/99 e o anexo I da Res. nº 302/99, para dar nova classificação e remuneração aos cargos de Chefe do setor de pessoal e Chefe do setor de almoxarifado |
404 | 2003 | Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Fernando de Souza |
403 | 2003 | Concede Título de Cidadão Carmense a Rodolfo Tavares |
402 | 2003 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Doutor Nei José Ramos Loureiro |
401 | 2003 | Aprova a prestação de contas da Câmara Municipal de Carmo, referente ao exercício de 2.001 |
399 | 2003 | Concede Título de Cidadão Carmense a Waldete Vidal Ferreira |
398 | 2003 | Concede Título de Cidadão Carmense a Dra. Cíntia de Souza Leão Espinoso Monte |
397 | 2003 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Engenheiro Marcelo Góis Telles de Brito |
396 | 2003 | Concede Título de Cidadão Carmense a Manoel Tavares Junior |
395 | 2003 | Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Carlos Ferreira de Barros |
394 | 2003 | Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal a doar para Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro o automóvel de marca Volkswagem/Santana, ano 1.997, placa nº 01 |
393 | 2003 | Altera a redação do art. 1º da Resolução nº 392/02, para reduzir o índice de reajuste ou revisão dos vencimentos básicos dos funcionários e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal |
392 | 2002 | Estabelece reajuste dos vencimentos básicos dos funcionários e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Carmo, referente aos anos de 2.000, 2.001 e 2.002 |
391 | 2002 | Cria o abono de natal 14º vencimento, em favor dos Funcionários e Agentes políticos da Câmara Municipal de Carmo (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 441/2005) |
390 | 2002 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria José Soares |
389 | 2002 | Concede Medalha Esperidião Calil a Sebastião Marcelo Ferreira Duarte |
388 | 2002 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Avelino Lopes |
387 | 2002 | Concede Título de Cidadão Carmense a Sérgio Cabral Filho |
386 | 2002 | Concede Título de Cidadão Carmense a Anthoni Garotinho |
385 | 2002 | Concede Título de Cidadão Carmense a Licínio Azevedo de Carvalho |
384 | 2002 | Concede Título de Cidadão Carmense a Rosangela Barros Assad Matheus de Oliveira |
383 | 2002 | Concede Título de Cidadão Carmense a Antônio Cardoso Bouth |
382 | 2002 | Concede Título de Cidadão Carmense a Reiner Sudré Ribeiro |
381 | 2002 | Concede Medalha Esperidião Calil a Acirlei Sudré Ribeiro |
380 | 2002 | Concede Medalha Esperidião Calil a Reizer Sudré Ribeiro |
379 | 2002 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Marcus Faver |
378 | 2002 | Aprova o relatório e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito, instituída pela Resolução nº 377/2002 |
377 | 2002 | Cria a Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias contra a Administração Municipal no período de 1997-2002 - CEI 2002 |
376 | 2002 | Altera o art. 1º da Res. nº 360/01, atribuindo nova remuneração ao cargo de Chefe dos contadores e altera o anexo I da Res. nº 302/99, criando o cargo de Chefe do setor de informática |
375 | 2002 | Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Carlos Inácio de Souza |
374 | 2002 | Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Antonio Vaz da Costa |
373 | 2001 | Concede Medalha Esperidião Calil a Alix Sales Abreu |
372 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a Manoel Ferreira Torres |
371 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a João Paulo de Oliveira |
370 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a Suzana Scavino |
369 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a Vera Maria Candau |
368 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a Joaquim Carlos de Moura |
367 | 2001 | Concede Medalha Esperidião Calil a Paulo Lutterbach Lemgruber |
366 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a Suing Gonçalves Fernandes |
365 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a Dra. Leise Maria Moura do Vale |
364 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a Jerônimo Coimbra Bueno Filho |
363 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a Miltolino Donin de Souza |
362 | 2001 | Concede Medalha Esperidião Calil a José Henrique Carvalhaes |
361 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a Vera Lúcia da Silva |
360 | 2001 | Altera o anexo I da Resolução nº 302/99, dando nova denominação ao cargo em comissão de Chefe de setor de informática para Chefe de contadores, atribuindo-lhe nova remuneração |
358 | 2001 | Concede Medalha Esperidião Calil a Amaury de Souza Freitas |
357 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a Sandra Cerqueira Freitas |
356 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a Manoel Moraes |
355 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Coronel José Alberto Marques da Fonseca |
354 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a Dinéia dos Anjos Ribeiro |
353 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a Tereza Maria Matos Figueiredo |
352 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a Dulcinéia Coelho de Araújo |
351 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a Sebastião Celso da Silva |
350 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a Remo de Noronha Albuquerque |
349 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a Aloísio José Braga Monteiro |
348 | 2001 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ulisses Adelino Serra |
347 | 2001 | Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Carmo a ceder para escritório local da Emater-Rio, a título de comodato, um computador usado |
346 | 2000 | Autoriza o pagamento de abono de natal para funcionários ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal |
345 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Elenice Maria Gomes |
344 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Santinho Farsura |
343 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Nivaldo de Oliveira Gomes |
342 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Helena Wermelinger de Onofre |
341 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Targino Fernandes Valias |
340 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Laenir Maria Ferreira da Silva |
339 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Emílio da Rocha |
338 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Nilo Soares Belém |
337 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Francisco José da Silva Mendes |
336 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Sônia Leão da Silva Peres |
335 | 2000 | Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Carmo a ceder para escritório local da Emater-Rio, a título de comodato, um computador usado |
334 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Odir Timótheo Nicolau |
333 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Helena Soares Ribeiro |
332 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Jaques Antonio Vieira |
331 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Romeu Campanati |
330 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Walter Bernat de Souza |
329 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Theresinha Bernat de Souza |
328 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ornen Schelck Cabral |
327 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Robinson Antonio de Souza Santos |
326 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Sueli de Souza |
325 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Adalto de Souza Kobi |
324 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Fonseca de Oliveira |
323 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Silvio Vieira de Souza |
322 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Marcos Roberto Gomes Albuquerque |
321 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Renata Carla Ferreira Ribeiro |
320 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Waldir Ferreira da Silva |
319 | 2000 | Estabelece o reajuste dos vencimentos dos funcionários e dos agentes políticos da Câmara Municipal de Carmo-RJ |
318 | 2000 | Concede Medalha Espiridião Calil a José Azevedo de Carvalho |
317 | 2000 | Concede Medalha Espiridião Calil a Édmo Menezes de Moraes |
316 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Dulcino Longue |
315 | 2000 | Concede Título de Cidadão Carmense a Dalton Longue |
314 | 1999 | Altera o art. 3º, §1º e 2º, art. 4º e 6º, § 1º e 2º, da Resolução nº 206/95, que dispõe sobre os cargos de chefia e direção e assessores parlamentares da Câmara |
313 | 1999 | Altera o anexo I da Resolução nº 302/99, passando o número de cargos da denominação Assessor parlamentar I, de 11 para 23 cargos |
312 | 1999 | Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Carmo a realizar despesas com festividades de confratenirzação de fim de ano |
311 | 1999 | Concede Título de Cidadão Carmense a José França de Moraes |
310 | 1999 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura de Carmo, referente ao exercício de 1997 |
309 | 1999 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura de Carmo, referente ao exercício de 1996 |
308 | 1999 | Concede Título de Cidadão Carmense a Osvaldo Barbosa |
307 | 1999 | Concede Título de Cidadão Carmense a Walnei José Ribeiro |
306 | 1999 | Fixa o valor da indenização por Sessão legislativa extraordinária necessária, a ser paga aos Vereadores da Câmara |
305 | 1999 | Concede Título de Cidadão Carmense a Olga Damaceno dos Santos |
304 | 1999 | Concede Título de Cidadão Carmense a Douglas Skury Santarém |
303 | 1999 | Concede Título de Cidadão Carmense a Américo Ávilla do Amaral |
302 | 1999 | Revoga as Res. nº 212 e 283/96, 226, 229, 248, 249 e 282/97 e dispõe sobre a alteração da Resolução nº 206/95, que dispõe sobre cargos e vencimentos dos cargos e funções da Câmara |
301 | 1998 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Celso Freitas Jardim |
300 | 1998 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Virgílio Almeida Santos |
299 | 1998 | Dispõe sobre a a alteração da redação do art. 2º da Resolução nº 211/1996, que dispõe sobre a concessão de adiantamento aos servidores |
298 | 1998 | Dispõe sobre a concessão de adiantamento de parte da remuneração dos Vereadores |
297 | 1998 | Concede Título de Cidadão Carmense a Djair Rodrigues |
296 | 1998 | Concede Título de Cidadão Carmense a Jorge Getúlio Moreira |
295 | 1998 | Concede Título de Cidadão Carmense a Mariza Pinheiro Lemgruber |
294 | 1998 | Concede Título de Cidadão Carmense a Celso Luiz Marques |
293 | 1998 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Doutor Eduardo Gomes Novelino |
292 | 1998 | Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 1996 |
291 | 1997 | Autoriza o pagamento de abono de natal para os funcionários ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal |
290 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Roberto Mauro Bernat de Souza |
289 | 1997 | Dispõe sobre a remuneração e gratificação a serem aplicadas sobre os vencimentos para os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal |
288 | 1997 | Dá nome ao Plenário da Câmara Municipal do Carmo de Antônio Francisco de Araújo Macuco |
287 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Elza Veloso |
286 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Alexandre Pereira Rocha |
285 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Walter Assis Ferreira |
284 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ilca Moura de Lima |
283 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Antônio Carlos Freitas de Souza |
282 | 1997 | Dispõe sobre alteração da Resolução nº 206/1995, para criar o cargo em comissão de Motorista, pertencente ao Gabinete legislativo da Câmara (REVOGADA PELA RES. Nº 302/1999) |
281 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria das Dores carvalho Araújo |
280 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Leni Guimarães Macuco |
279 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Dulce Lisboa Soares |
278 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Sérgio Teixeira Ferreira |
277 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Luci Ferreira da Silva |
276 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Geraldo José Pereira Mendes |
275 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Amim da Penha Carvalhaes Ferreira |
274 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Oswaldo do Carmo |
273 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Geraldo Figueiredo |
272 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Dra. Gabriela Alexandra Rodrigues Silva |
271 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Jofre Torrentes de Góes Telles |
270 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Alcino Teixeira de Mello |
269 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Tenente Coronel Engenheiro Melquíades Soares dos Santos |
268 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Dalmo José de Lima Abreu |
267 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ulisses Anibal de Lima Abreu |
266 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Afonsino dos Santos Ferreira |
265 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Capitão Antônio Lourenço da Silva |
264 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Teresinha de Jesus de Souza Peres |
263 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Eraldo Parreira Dias |
262 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Francisco Salvador |
261 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Nilton José da Silva |
260 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Sérgio Alexandre de Souza |
259 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Walney José Ribeiro |
258 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Wallace Padilha da Silva |
257 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Silvio Quaresma de Souza |
256 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Aloísio Eugênio de Almeida |
255 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Fernando Povolleri |
254 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Jandira Angélica de Souza Balbino |
253 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a José de Oliveira |
252 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Roberto Mauro Bernat de Souza |
251 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Antônio Ribeiro |
250 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria José Rodrigues Curty |
249 | 1997 | Dispõe sobre alteração das Res. nº 206/1995 e 223/1996, para diminuir os cargos de Auxiliar legislativo - 22 e criar cargos de Assessor legislativo - 11 (REVOGADA PELA RES. Nº 302/1999) |
248 | 1997 | Dispõe sobre o percentual de gratificação dos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Assessor legislativo e Chefe de gabinete da Câmara (REVOGADA PELA RES. Nº 302/1999) |
247 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Padre José Raimundo de Oliveira |
246 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Sebastião David Fernandes |
245 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Henrique Aragon |
244 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Célia Alencar |
243 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ana Jansen |
242 | 1997 | Concede Medalha Esperidião Calil a Gesus Carvalho do Nascimento |
241 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Manoel Antônio de Mello |
240 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Soares Filho |
239 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Teodoro Alves |
238 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria José Cassani Soares |
237 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ronaldo Ribeiro de Moura |
236 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Dra. Maria Goreti Peres Ribeiro |
235 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Mário de Souza |
234 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Carlos Alberto Guimarães |
233 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria do Carmo Policiano Soares |
232 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Nélzia de Castro Soares |
231 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Pedro Cipriano Filho |
230 | 1997 | Concede Título de Cidadão Carmense a Miriam Tereza do Prado Valladares |
229 | 1997 | Dispõe sobre alteração do anexo I, da Resolução nº 206/1995, para acrescentar ao cargo de Chefe de setor de patrimônio, o setor de almoxarifado (REVOGADA PELA RES. Nº 302/1999) |
228 | 1997 | Autoriza ao Presidente efetuar despesas com viagens em representação à Câmara e despesas com valorização profissional dos funcionários |
227 | 1997 | Concede Medalha Esperidião Calil a Zaíra Monteiro |
226 | 1997 | Dispõe sobre os percentuais dos vencimentos dos cargos de Chefe do setor de pessoal, Chefe do setor de patrimônio e Assistente da Câmara (REVOGADA PELA RES. Nº 302/1999) |
225 | 1996 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1995 |
224 | 1996 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1994 |
223 | 1996 | Dispõe sobre alteração do anexo II, da Resolução nº 206/1995, para aumento dos cargos de Auxiliar Legislativo, pertencentes ao Gabinete Legislativo, para 33 cargos |
222 | 1996 | Fixa os subsídios dos Veradores para a legislatura de 1997 e dá outras providências |
221 | 1996 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Antonio Eduardo Noronha Pereira |
220 | 1996 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1991 |
219 | 1996 | Concede Título de Cidadão Carmense a Elza Pereira de Souza Porto |
218 | 1996 | Concede Título de Cidadão Carmense a Antônio José da Silva Porto |
217 | 1996 | Concede Título de Cidadão Carmense a Francisco Elisio M. Pinheiro |
216 | 1996 | Concede Título de Cidadão Carmense a Eclair Tavares André |
215 | 1996 | Concede Título de Cidadão Carmense a Valdir Nazareno Sobreira Caminha |
214 | 1996 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1996 |
213 | 1996 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Desembargador Dr. Darcy Lizardo de Lima |
212 | 1996 | Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal, de Chefe de Gabinete da Presidência e Assessor de Divulgação e altera a Res. nº 206/1995 (REVOGADA PELA RES. Nº 302/1999) |
211 | 1996 | Dispõe sobre concessão de adiantamento e sobre o regime de adiantamento na Câmara Municipal |
210 | 1995 | Concede Título de Cidadão Carmense a Nilton Lopes de Souza Filho |
209 | 1995 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Cel. BM. Magno Maurício Amoedo Pinheiro, Comandante do Comando de Área do Interior |
208 | 1995 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maurício Nacif |
207 | 1995 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1992 |
206 | 1995 | Dispõe sobre a criação de cargos e funções na Câmara Municipal do Carmo, estabelecendo a sua estrutura administrativa, de conformidade com e Resolução nº 204/1994 |
205 | 1995 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Marcello Nunes de Alencar, DD. Governador do Estado do Rio de Janeiro |
204 | 1994 | Estabelece a autonomia financeira da Câmara Municipal do Carmo com vigência a partir de 1º de janeiro de 1996 |
203 | 1994 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1990 |
202 | 1994 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1989 |
201 | 1994 | Cria cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Diretor da Secretaria da Câmara, com símbolo DAS-2 |
200 | 1994 | Concede Título de Cidadão Carmense a Antonio Eduardo Ferreira Duarte |
199 | 1993 | Cria cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Assessor Jurídico, com símbolo DAS-1 |
198 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Cássio Ladeira |
197 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Iraci Teixeira Leitão Fajardo |
196 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Alfredo Bessa |
195 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Joaquim Freitas Lourenço |
194 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Gomes de Moraes |
193 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a João Pereira Gomes |
192 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Célio Canella |
191 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Wanir Pereira Quindeler |
190 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Alvano de Almeida Lemos |
189 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Rosemberg Rangel Rugero |
188 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Gilvan Bezerra dos Santos |
187 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Lucas Bordinhon |
186 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Jeferson Fernandes Nóbrega |
185 | 1993 | Concede Medalha Esperidião Calil a Ruy Sérgio Gomes |
184 | 1993 | Concede Medalha Esperidião Calil a Antonio Carlos Huguenim |
183 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Osmar Natale Malvezzi |
182 | 1993 | Concede Medalha Esperidião Calil a Geraldo Silas Veiga da Cunha |
181 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Cornelis Kuiper |
180 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Doroci Augusto de Miranda |
179 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Roberto Barbosa Carrasco |
178 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Nilton Espinoso Monte |
177 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a João Romão de Lima |
176 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Joaquim França Guimarães |
175 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Rands Ferreira Alaluna |
174 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a José de Assis Domingos |
173 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Gilcenei de Carvalho Abreu |
172 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Laerte Bard Pinto |
171 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Jorge Luis Silva |
170 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Valquíria Chaves Espinoso Monte |
169 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Anamaria Nunes Vieira Ferreira |
168 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Tadeu de Souza Turque |
167 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Sebastião Rodrigues Raposo |
166 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Alencar Pacheco de Moraes |
165 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Camilo Ribeiro Filho |
164 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Aparecida de Souza Loureiro |
163 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Dejavair Paula da Silva |
162 | 1993 | Concede Título de Cidadão Carmense a Joaquim Affonso Mac Dowel Leite de Castro |
161 | 1992 | Concede Título de Cidadão Carmense a Eduardo Hideki Kobayashi |
160 | 1992 | Concede Título de Cidadão Carmense a Jorge Victor Vieira |
159 | 1991 | Concede Título de Cidadão Carmense "Pós Mortem" a Jair Correa de Melo |
158 | 1990 | Aprova prestação de contas do Prefeito Espiridião Calil Filho relativas ao exercício de 1987 |
157 | 1990 | Aprova prestação de contas do Prefeito Espiridião Calil Filho relativas ao exercício de 1988 |
155 | 1990 | Fixa a remuneração dos Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara |
154 | 1990 | Aprova alterações a serem intruduzidas no Regimento Interno para elaboração da Lei Orgânica Municipal |
153 | 1989 | Aprova o Regimento Interno para elaboração da Lei Orgânica do Município do Carmo |
152 | 1989 | Dá denominação a Posto de saúde, na localidade de Barra de São Francisco, de Posto de saúde José Araújo |
151 | 1989 | Dá denominação a Praça pública na localidade de Barra de São Francisco, de Praça Regina Wermilinger Serafim |
150 | 1989 | Modifica o artigo 89 da Resolução nº 27/1978, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal |
149 | 1988 | Aprova prestação de contas do Prefeito Espiridião Calil Filho relativas ao exercício de 1986 |
148 | 1988 | Condede a Medalha Espiridião Calil a Espiridião Calil Filho |
147 | 1988 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ary Cavallaro Moreira |
146 | 1988 | Condede a Medalha Espiridião Calil a Cristalino Basílio dos Santos |
145 | 1988 | Condede a Medalha Espiridião Calil a Renê Guimarães |
144 | 1988 | Condede a Medalha Espiridião Calil a José Paulo da Silva |
143 | 1988 | Condede a Medalha Espiridião Calil a Olga Ferreira Duarte |
142 | 1988 | Concede Título de Cidadão Carmense a Fernando Augusto Sá de Oliveira |
141 | 1988 | Condede a Medalha Espiridião Calil a Octalício Pinto da Rocha |
140 | 1988 | Condede a Medalha Espiridião Calil a Gilson da Costa França |
139 | 1988 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Américo Luiz Rodrigues |
138 | 1988 | Concede Título de Cidadão Carmense a Nilo Baptista |
137 | 1988 | Concede Título de Cidadão Carmense ao General João Batista de Oliveira Figueiredo |
134 | 1988 | Estabelece novo critério para fixação de remuneração dos Vereadores de Carmo-RJ, com base na receita orçamentária mensal |
133 | 1988 | Condede a Medalha Espiridião Calil a Luiz Amancio Porto |
132 | 1988 | Condede a Medalha Espiridião Calil a Mário Gomes |
131 | 1988 | Concede Título de Cidadão Carmense a Rogério Carminatti |
130 | 1988 | Condede a Medalha Espiridião Calil a Vasco Fernandes da Silva Porto |
129 | 1988 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Jonas Ferreira Pires |
128 | 1988 | Concede Título de Cidadão Carmense a Euclides Afonso |
127 | 1988 | Condede a Medalha Espiridião Calil a Edgard Luiz Gismonti |
126 | 1988 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Fernando Luiz C. Mac Dowell da Costa |
125 | 1987 | Condede a Medalha Espiridião Calil a Djandiro Rodrigues da Silva |
124 | 1987 | Condede a Medalha Espiridião Calil a Armando Soares de Menezes |
123 | 1987 | Condede a Medalha Espiridião Calil a Jacy Nunes Macuco |
122 | 1987 | Condede a Medalha Espiridião Calil a Arlindo Soares |
121 | 1987 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Ribeiro Filho |
120 | 1987 | Concede Título de Cidadão Carmense a João Joaquim Ávila de Oliveira |
119 | 1987 | Concede Título de Cidadão Carmense a Luciene Vasconcellos Duarte |
118 | 1987 | Concede Título de Cidadão Carmense a Iracildes Borges Filho |
117 | 1987 | Altera a denominação da atual Rua São José para Rua João F. de Carvalho, no Bairro Progresso |
116 | 1987 | Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Marcos Soeiro de Barros |
115 | 1987 | Altera a denominação da atual Rua São José para Rua João F. de Carvalho, no Bairro Progresso |
114 | 1987 | Concede Título de Cidadão Carmense a Luiz Marcos Soeiro de Barros |
113 | 1987 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Francisco Oswaldo Neves Dornelles |
112 | 1987 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Porfírio de Souza Ferreira |
111 | 1987 | Concede Título de Cidadão Carmense a Moysés Cassane Franco |
110 | 1987 | Concede Título de Cidadão Carmense a Sigmar Barbosa da Gama |
109 | 1986 | Concede Título de Cidadão Carmense a Celso Pinto |
108 | 1986 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ataíde Botelho Azevedo |
107 | 1986 | Concede Título de Cidadão Carmense a Antônio da Motta Pinto |
106 | 1986 | Concede Título de Cidadão Carmense a Almir Gondim Ferreira |
105 | 1986 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Antônio José Barbosa de Almeida |
104 | 1986 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1985 |
103 | 1986 | Autoriza o pagamento de diferença de subsídios dos Vereadores no ano de 1985 |
102 | 1986 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Ubirajara Muniz |
101 | 1986 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Roberto José Pereira Pinto |
100 | 1986 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1983 |
99 | 1986 | Concede Título de Cidadão Carmense a Manoel Cordeiro da Silva |
98 | 1986 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Leite Nader |
97 | 1986 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1982 |
96 | 1986 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1981 |
95 | 1986 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1980 |
94 | 1986 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Maurício Aloysio de Paula |
93 | 1986 | Atualiza os subsídios dos Vereadores fixados pela Resolução nº 68/1982 e modificações posteriores |
92 | 1985 | Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1984 |
91 | 1985 | Atualiza os subsídios dos Vereadores fixados pela Resolução nº 68/1982 e modificações posteriores |
90 | 1985 | Atualiza os subsídios dos Vereadores fixados pela Resolução nº 68/1982 e modificações posteriores |
89 | 1985 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Professor Cesar Epitácio Maia |
88 | 1985 | Atualiza os subsídios dos Vereadores fixados pela Resolução nº 68/1982 e modificações posteriores |
87 | 1985 | Atualiza os subsídios dos Vereadores fixados pela Resolução nº 68/1982 e modificações posteriores |
86 | 1985 | Atualiza os subsídios dos Vereadores fixados pela Resolução nº 68/1982 e modificações posteriores |
85 | 1985 | Atualiza os subsídios dos Vereadores fixados pela Resolução nº 68/1982 e modificações posteriores |
84 | 1984 | Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 68/1982 e modificações posteriores |
83 | 1984 | Concede Título de Cidadão Carmense a Hélio Alfredo Maia |
82 | 1984 | Concede Título de Cidadão Carmense a João Batista Ribeiro |
81 | 1984 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Jayme Viana Gorbacho |
80 | 1984 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Antônio Gonçalves |
79 | 1984 | Concede Título de Cidadão Carmense a Sebastião Fonseca Trocolli |
78 | 1984 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Astor Pereira de Mello |
77 | 1984 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Renato Torres de Mello da Cunha Vasconcelos |
76 | 1984 | Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 68/1982 e modificações posteriores |
75 | 1984 | Concede Título de Cidadão Carmense a Regina Elisa Resende Poly |
74 | 1984 | Concede Título de Cidadão Carmense a Josemar Tostes Poly |
73 | 1984 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Deputado Federal Doutor Eduardo Galil |
72 | 1984 | Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 68/1982 |
71 | 1983 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal do Carmo |
70 | 1982 | Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pelas Resoluções nº 18/1976 e modificações posteriores |
69 | 1982 | Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pelas Resoluções nº 18/1976 e modificações posteriores |
68 | 1982 | Fixa subsídios dos Vereadores |
67 | 1982 | Fixa subsídios do Vice-Prefeito Municipal |
66 | 1982 | Fixa subsídios do Prefeito Municipal para a próxima legislatura |
65 | 1982 | Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal do Carmo, referente ao exercício de 1979 |
64 | 1982 | Aprova prestação de contas do Departamento Industrial de Administração de preços - DIAP, referente ao exercício de 1979 |
63 | 1982 | Aprova prestação de contas do Departamento Industrial de Administração de preços - DIAP, referente ao exercício de 1980 |
62 | 1982 | Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pelas Resoluções nº 18/1976 e modificações posteriores |
61 | 1981 | Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pelas Resoluções nº 18/1976 e modificações posteriores |
60 | 1981 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Valdir Pietre |
59 | 1981 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Paulo Frederico Correia Dias |
58 | 1981 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. João Ferreira Durão |
57 | 1981 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Nelson Souto Jorge |
56 | 1981 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Luiz de Araújo Braz |
55 | 1981 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Flávio Palmier da Veiga |
54 | 1981 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Carlos de Araújo Braz |
53 | 1981 | Concede Título de Cidadão Carmense a Renaldo Corrêa Lima |
52 | 1981 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Luiz Oswaldo Norris Aranha |
51 | 1981 | Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pelas Resoluções nº 18/1976 e modificações posteriores |
50 | 1981 | Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pelas Resoluções nº 18/1976 e modificações posteriores |
49 | 1980 | Aprova prestação de contas do Departamento Industrial de administração de preços - DIAP, referente aos exercícios de 1974, 1975 e 1976 |
48 | 1980 | Aprova prestação de contas do Departamento Industrial de Administração de preços - DIAP, referente ao exercício de 1978 |
47 | 1980 | Aprova termo aditivo de rerratificação do Convênio de assistência financeira e técnica (escolas rurais) |
46 | 1980 | Aprova prestação de contas do Departamento Industrial de Administração de preços - DIAP, referente ao exercício de 1973 |
45 | 1980 | Concede Título de Cidadão Carmense a João Evangelista dos Santos Monnerat |
44 | 1980 | Fixa subsídios do Vice-Prefeito Municipal |
43 | 1980 | Fixa subsídios do Prefeito Municipal |
42 | 1980 | Fixa subsídios dos vereadores para a próxima legislatura |
41 | 1980 | Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pelas Resoluções nº 18/1976 e modificações posteriores |
40 | 1980 | Referenda o Convênio de assistência financeira e técnica (escolas rurais) |
39 | 1980 | Atualiza os subsídios dos Vereadores, fixados pelas Resoluções nº 18/1976 e modificações posteriores |
38 | 1980 | Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 1978 |
37 | 1980 | Aprova Termo aditivo de rerratificação de Convênio de assistência financeira e técnica (escolas rurais) |
36 | 1979 | Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Carmo, referente ao exercício de 1977 |
35 | 1979 | Aprova prestação de contas do Deparatamento Industrial de Administração de Preços - DIAP, referente ao exercício de 1977 |
34 | 1979 | Aprova Termo aditivo de rerratificação do Convênio de assistência financeira e técnica (escolas rurais) |
33 | 1979 | Modifica redação das Resoluções nº 18/1976 e 24/1977 e 26/1978, que dispõe sobre remuneração dos Vereadores |
32 | 1979 | Aprova prestação de contas do Prefeito Esperidião Calil Filho, referente ao exercício de 1976 |
31 | 1978 | Aprova termo aditivo de Convênio para prestação de assistência financeira e técnica ao Município |
30 | 1978 | Autoriza adesão do Município do Carmo ao Projeto denominado Convênio de incentivos ao aperfeiçoamento técnico administrativo de Municípios-CIATA |
29 | 1978 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Dr. Luiz Rogério Mitraud de Castro Leite |
28 | 1978 | Aprova Convênio para implantação de projeto de modernização administrativa |
27 | 1978 | Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal do Carmo |
26 | 1978 | Modifica redação das Resoluções nº 18/1976 e 24/1977, que dispõe sobre remuneração dos Vereadores |
25 | 1978 | Aprova o Convênio para contratação de professores para escolas rurais |
24 | 1977 | Reajusta o subsídio dos vereadores e dá outras providências |
23 | 1977 | Aprova Termo de ajuste para execução do Programa de educação nutricional e alimentação escolar |
22 | 1977 | Aprova o Convênio de assistência financeira e técnica (escolas rurais) |
21 | 1977 | Aprova prestação de contas do Prefeito Esperidião Calil Filho, referente ao exercício de 1974 |
20 | 1977 | Aprova a prestação de contas do Prefeito Esperidião Calil Filho, referente ao exercício de 1975 |
19 | 1976 | Altera a remuneração dos vereadores para a legislatura em curso |
18 | 1976 | Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1977 a 1980 |
17 | 1976 | Fixa a remuneração do Vice-Prefeito para a Legislatura de 1977 a 1980 |
16 | 1976 | Fixa a remuneração do Prefeito para a Legislatura de 1977/80 |
2 | 1987 | Cria a Medalha Espiridião Calil |
1 | 1985 | Fixa o valor da Gratificação de representação do Presidente da Câmara |
1 | 1987 | Altera a verba de representação para Presidente da Câmara Municipal |
1992 | Fixa os subsídios dos Veradores e dá outras providências | |
1992 | Dá nome ao Centro de Reabilitação de Deficientes físicos, localizada na Rua Martinho Campos, de Olga Correa Lima |
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