SISTEMA PROJETO DE LEIS

Tenha acesso aos projetos de leis de cada vereador

NúmeroAnoProjeto de LeiVereador
812021Dá nome a espaço público no Município de Carmo-RJ – Secretaria Municipal de CulturaSilvio Onofre
802021Dá nome a espaço público no Município de Carmo-RJ – Secretaria Municipal de AgriculturaSilvio Onofre
782021Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá como identificação dos Funcionários públicos dos Poderes Executivo e LegislativoTatiana
772021Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiênciaTatiana
762021Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Carmo e dá outras providênciasTatiana
752021Institui a Caderneta Municipal de Saúde da Mulher no Município de Carmo e dá outras providênciasTatiana
732021Autoriza a instituição do Programa Municipal Preparatório e Pré-Vestibular Gabaritou CarmoVilmar
722021Institui o Dia Municipal da Consciência das Religiões de Matriz Africana no Município de Carmo, a ser comemorado no dia 20 de novembroDri Mello
722021Institui o Dia Municipal da Consciência das Religiões de Matriz Africana no Município de Carmo, a ser comemorado no dia 20 de novembroPriscila
712021Estabelece o Programa Leitura, lazer e cultura itinerante no Município de CarmoSilvio Onofre
702021Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo á Doação de SanguePriscila
692021Dispõe sobre a distribuição gratuita de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidaSilvio Onofre
682021Institui no âmbito do Município a Rede de atenção ás pessoas com doenças autoimunes dermatológicasSilvio Onofre
672021Torna obrigatória a instalação e manutenção de sistema de ar condicionado no interior das salas de aula das unidades escolares do MunicípioSilvio Onofre
642021Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município de CarmoVilmar
632021Institui o Programa Carmo Bike com a instalação de bicicletários no âmbito do Município do CarmoWillians
622021Atribui nome à APA - Área de proteção ambiental do Livramento, para Parque Municipal do Livramento Dr. Osmar Natale MalvezziSilvio Onofre
612021Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco da Torcida FlaCarmo no Município do CarmoSilvio Onofre
602021Institui no Município de Carmo o Programa Vereador MirimPriscila
602021Institui no Município de Carmo o Programa Vereador MirimDri Mello
592021Dispõe sobre o Centro de Convivência e Cultura Paula Cerqueira do CarmoDri Mello
582021Dispõe sobre o atendimento de primeiros socorros em escolas localizadas no Município e dá outras providênciasSilvio Onofre
572021Dispõe sobre a Política de Humanização no relacionamento de pacientes internados em decorrências do Covid-19Tatiana
562021Altera o nome da Servidão São Jorge para Rua São Jorge, localizada no Loteamento Todos os SantosWillians
552021Tombamento por interesse histórico e cultural da Ladeira João Alfredo (Ladeira de Pedra), Centro da Cidade do CarmoPriscila
552021Tombamento por interesse histórico e cultural da Ladeira João Alfredo (Ladeira de Pedra), Centro da Cidade do CarmoTatiana
532021Dispõe sobre a criação de mecanismos que garantam de forma regular, atendimento e orientação nutricional á populaçãoVilmar
522021Institui a Campanha de Valorização da vida denominada Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção ao SuicídioPriscila
512021Altera a Lei municipal n. 2144/21, instituindo no âmbito do Município a obrigatoriedade na divulgação da relação de medicamentos disponíveisWillians
482021Institui o Programa Parceiros do Esporte e Lazer no Município de Carmo e dá outras providênciasPriscila
482021Institui o Programa Parceiros do Esporte e Lazer no Município de Carmo e dá outras providênciasVilmar
472021Institui o Programa de Prevenção a Queimadas Agosto Cinza no Município de Carmo e dá outras providênciasPriscila
462021Torna obrigatório aos bares, casas noturnas e restaurantes adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em risco nas dependênciasPriscila
452021Altera a redação do artigo 1º da Lei 2152/2021, que instituiu o Dia do Ciclista no âmbito do Município de CarmoSilvio Onofre
442021Impede a Administração pública de nomear pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio para cargos públicosPriscila
432021Institui e define diretrizes para a Política pública Menstruação sem Tabu, de conscientização e universalização do acesso a absorventesWillians
402021Cria o Pólo gastronômico, cultural e turístico do Distrito de Porto Velho do Cunha, no Município de CarmoWillians
392021Dispõe sobre a organização das Feiras Livres em todo território do Município e dá outras providênciasDri Mello
392021Dispõe sobre a organização das Feiras Livres em todo território do Município e dá outras providênciasPriscila
392021Dispõe sobre a organização das Feiras Livres em todo território do Município e dá outras providênciasWillians
392021Dispõe sobre a organização das Feiras Livres em todo território do Município e dá outras providênciasVilmar
392021Dispõe sobre a organização das Feiras Livres em todo território do Município e dá outras providênciasLéo Huguinin
392021Dispõe sobre a organização das Feiras Livres em todo território do Município e dá outras providênciasSilvio Onofre
382021Dispõe sobre as Feiras de Arte, Artesanato e Antiguidades no Município de Carmo e dá outras providênciasDri Mello
382021Dispõe sobre as Feiras de Arte, Artesanato e Antiguidades no Município de Carmo e dá outras providênciasPriscila
382021Dispõe sobre as Feiras de Arte, Artesanato e Antiguidades no Município de Carmo e dá outras providênciasWillians
382021Dispõe sobre as Feiras de Arte, Artesanato e Antiguidades no Município de Carmo e dá outras providênciasVilmar
382021Dispõe sobre as Feiras de Arte, Artesanato e Antiguidades no Município de Carmo e dá outras providênciasLéo Huguinin
382021Dispõe sobre as Feiras de Arte, Artesanato e Antiguidades no Município de Carmo e dá outras providênciasSilvio Onofre
372021Cria no âmbito do Município de Carmo a Lei de Incentivo ao ArtesanatoPriscila
352021Inclui no Calendário oficial do Município o Festival Aberto de Bandas e Fanfarras titulado pelo nome FancarmoDri Mello
342021Dá nome a logradouro público no Município de CarmoVilmar
342021Dá nome a logradouro público no Município de CarmoWillians
322021Inclui no Calendário oficial de Eventos culturais do Município Carmo no Passinho e dá outras providênciasPriscila
312021Institui data comemorativa de Luta Antimanicomial e dá outras providênciasPriscila
302021Dispõe sobre a veiculação de dispositivo da Res. N. 1779/05 do Conselho Federal de Medicina e dá outras providênciasLéo Huguinin
282021Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Proteção dos AnimaisSilvio Onofre
272021Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Carmo e dá outras providênciasSilvio Onofre
262021Institui no Município de Carmo o Projeto Carmo lixo zeroPriscila
212021Inclui no Calendário oficial da Cidade o Dia Municipal do Profissional de Eventos e dá outras providênciasDri Mello
202021Inclui no Calendário oficial da Cidade o Dia Municipal da Folia de Reis, o Dia Municipal do Folião de Reis e dá outras providênciasDri Mello
162021Considera de utilidade pública municipal a Associação Projeto GraceDri Mello
112021Inclui no Calendário oficial da Cidade o Dia do Artesão, a Semana do Artesanato e dá outras providênciasPriscila
112021Inclui no Calendário oficial da Cidade o Dia do Artesão, a Semana do Artesanato e dá outras providênciasDri Mello
102021Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) e dá outras providênciasSilvio Onofre
92021Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuita em pontos específicos do Município e dá outras providênciasSilvio Onofre
82021Institui o Prêmio Advocacia Cidadã e dá outras providênciasSilvio Onofre
72021Considera de utilidade pública municipal o Projeto Recreativo Cultural Escola de Samba Gente Arteira em CenaPriscila
62021Considera de utilidade pública municipal a Liga Carnavalesca de CarmoPriscila
12021Dispõe sobre a regularização dos vencimentos do pessoal que compõe o Quadro Permanente da Câmara Municipal de CarmoMesa Diretora

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