DECRETOS

Tenha acesso aos decretos do Poder Legislativo

NúmeroAnoDescrição
992021Estabelece meio de comunicação, notificação, avisos e intimações aos Servidores e Agentes políticos desta Casa Legislativa
982021Concede Título de Cidadão Carmense a Annabella Závoli Villarinho Cardoso
972021Concede Título de Cidadão Carmense a Felício Laterça
962021Concede Título de Cidadão Carmense a Willians Santos Cândido
952020Concede Título de Cidadão Carmense a Antônio Carlos Carvalho de Azevedo
942020Concede Título de Cidadão Carmense a Fernando Camilo Jorge Júnior
932020Concede Título de Cidadão Carmense a Jader Bertoloto Vogas
922020Concede Título de Cidadão Carmense a Gustavo Medeiros da Cunha
912020Concede Título de Cidadão Carmense a Durval Simplício da Silva
902020Concede Título de Cidadão Carmense a Ana Carolina Garcia de Souza
892020Concede Título de Cidadão Carmense a Márcio Medeiros Silva
882020Concede Título de Cidadão Carmense a Alan do Nascimento Oliveira
872020Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Diva Lima Ferreira de Menezes
862020Concede Título de Cidadão Carmense a João Marcelo de Barros Maia
852019Concede Título de Cidadão Carmense a Sebastião França Guimarães
842019Concede Título de Cidadão Carmense a Deise Cristina de Souza
832019Concede Título de Cidadão Carmense a Maiza Ferreira da Silva
822019Concede Título de Cidadão Carmense a Georgia Balbino
812019Concede Título de Cidadão Carmense a Rogério Costa Vieira
802019Concede Título de Cidadão Carmense ao Deputado Estadual Rosenverg Reis
792019Concede Título de Cidadão Carmense ao Deputado Federal Gutemberg Reis
782019Concede Título de Cidadão Carmense a Edna Maura Cardoso Cytrangulo
772019Concede Título de Cidadão Carmense a Daniel Leite Lima
762019Concede Título de Cidadão Carmense a Ercília Maria Carvalho Macedo
752019Concede Título de Cidadão Carmense ao Reverendo Padre Alex de Paiva Ribeiro
742019Concede Título de Cidadão Carmense a André Alfredo Dasnoy Junior
732019Concede Título de Cidadão Carmense a Tatiana de Paula Souza Bertoloto
722019Concede Título de Cidadão Carmense ao Deputado Estadual Eurico Pinheiro Bernardes Junior
712019Concede Título de Cidadão Carmense a Renata Martinelli
702019Concede Título de Cidadão Carmense a Matheus de Oliveira Brito Tavares
692019Concede Título de Cidadão Carmense a Nathália da Silva Carneiro
682019Concede Título de Cidadão Carmense a Reginaldo Câmara Estevanim
672019Concede Título de Cidadão Carmense a Sérgio Simões Caldas
662019Concede Título de Cidadão Carmense a Victor Hugo Poubel
652019Concede Título de Cidadão Carmense a Luci Glória da Silva
642019Concede Título de Cidadão Carmense a Franciane Conceição Gago Motta
632018Concede Título de Cidadão Carmense a Idalina da Silva Bertolot
622018Concede Título de Cidadão Carmense a Geison Ronan dos Santos Homem
612018Concede Título de Cidadão Carmense a César de Paula
602018Concede Título de Cidadão Carmense a Rosirene Reinaldo de Mesquita Oliveira
592018Concede Título de Cidadão Carmense a Eronildes Vieira de Oliveira
582018Concede Título de Cidadão Carmense a José Pedro de Andrade
572018Concede Título de Cidadão Carmense a Eduardo Azevedo
562018Concede Título de Cidadão Carmense ao Padre Roberto José Pinto
552018Concede Título de Cidadão Carmense a Julmar Cosme Pedro
542018Concede Título de Cidadão Carmense a Márcia Cristina Araújo Jeovani
532018Concede Título de Cidadão Carmense a Marcelo Soares da Cunha
522018Concede Título de Cidadão Carmense a Arthur Ferreira dos Santos
512018Concede Título de Cidadão Carmense a Ismênia de Lima Martins
502018Não há Decreto
492018Concede Título de Cidadão Carmense a Roberto Sardinha Júnior
482017Concede Título de Cidadão Carmense a José David Assunção Pedreira
472017Concede Título de Cidadão Carmense a Elaine do Nascimento Nobre
462017Concede Título de Cidadão Carmense a José Carlos Costa Mattos
452017Concede Título de Cidadão Carmense a Amadeu Mendes Campanati
442017Concede Título de Cidadão Carmense a Flávia Moraes Salin
432017Concede Título de Cidadão Carmense a Marcos Vinícius Rodrigues Robadey
422017Concede Título de Cidadão Carmense a Ayrton Abreu Rodrigues
412017Concede Título de Cidadão Carmense a Paulo Cesar Anbre Bard
402017Concede Título de Cidadão Carmense a Vera Fernandes Madaffori
392017Concede Título de Cidadão Carmense a Sebastião dos Santos da Conceição
382017Concede Título de Cidadão Carmense a Aline Therezinha Monteiro Monerat
372017Concede Título de Cidadão Carmense a Otávio Sá
362017Concede Título de Cidadão Carmense a Danilo Melo Machado Dias
352017Concede Título de Cidadão Carmense a Sérgio Marcelo de Oliveira
342017Concede Título de Cidadão Carmense a Mônica Magalhães do Valle
332016Não há Decreto
322016Concede Título de Cidadão Carmense a Ariana Gonçalves Souza
312016Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Christina Bastos Torquato
302016Concede Título de Cidadão Carmense a Alexandre Batista de Carvalho
292016Concede Título de Cidadão Carmense a Robson Rodrigo de Oliveira
282016Concede Título de Cidadão Carmense a Armando José Braga Monteiro
272016Concede Título de Cidadão Carmense a Samuel Cássio Cunha
262016Concede Título de Cidadão Carmense a Marcelino da Conceição Lara
252016Concede Título de Cidadão Carmense a Alzira Pereira Machareth
242016Concede Título de Cidadão Carmense ao Deputado Federal Sóstenes Silva Cavalcante
232016Concede Título de Cidadão Carmense a Elaine Nascimento Monteiro
222016Concede Título de Cidadão Carmense a Erasmo Carlos da Silva
212016Concede Título de Cidadão Carmense a Pedro Paropato Neto
202016Concede Título de Cidadão Carmense a Elias Antônio Custódio Carius
192016Concede Título de Cidadão Carmense a Marlen Vivas Cuadrado
182016Concede Título de Cidadão Carmense a Rita de Cássia Monteiro de Britto
172016Concede Título de Cidadão Carmense a Darcy Donizete de Resende
162015Concede Título de Cidadão Carmense a Mauro Jorge de Souza Pyrrho
152015Concede Título de Cidadão Carmense a Paulo André de Souza
142015Concede Título de Cidadão Carmense a Paulo Roberto Homem de Castro
132015Concede Título de Cidadão Carmense a Márcio José da Conceição Lara
122015Concede Título de Cidadão Carmense a Norma de Souza Rodrigues
112015Concede Título de Cidadão Carmense a Renata Furtado Ramos Rezende
102014Aprova pedido de prorrogação da licença médica do Prefeito Municipal, Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, por noventa (90) dias para tratamento de saúde
92014Aprova pedido de prorrogação da licença médica do Prefeito Municipal, Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, por noventa (90) dias para tratamento de saúde
82014Aprova pedido de prorrogação da licença médica do Prefeito Municipal, Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, por noventa (90) dias para tratamento de saúde
72010Altera o número do Decreto nº 1/2007, para o nº 6/2007
62007Cria a Comissão Especial de Representação para apuração de danos causados pelas chuvas no Município
52004Fixa o número de Vereadores para a legislatura de 2005 a 2008, ficando estabelecido o número de 09 (nove)
41996Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Carmo
31995Concede reajuste de gratificação ao cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria da Câmara
21992Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Carmo
11991Fixa em 11 (onze) o número de Vereadores da Câmara Municipal de Carmo

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