Número | Ano | Descrição |
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99 | 2021 | Estabelece meio de comunicação, notificação, avisos e intimações aos Servidores e Agentes políticos desta Casa Legislativa |
98 | 2021 | Concede Título de Cidadão Carmense a Annabella Závoli Villarinho Cardoso |
97 | 2021 | Concede Título de Cidadão Carmense a Felício Laterça |
96 | 2021 | Concede Título de Cidadão Carmense a Willians Santos Cândido |
95 | 2020 | Concede Título de Cidadão Carmense a Antônio Carlos Carvalho de Azevedo |
94 | 2020 | Concede Título de Cidadão Carmense a Fernando Camilo Jorge Júnior |
93 | 2020 | Concede Título de Cidadão Carmense a Jader Bertoloto Vogas |
92 | 2020 | Concede Título de Cidadão Carmense a Gustavo Medeiros da Cunha |
91 | 2020 | Concede Título de Cidadão Carmense a Durval Simplício da Silva |
90 | 2020 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ana Carolina Garcia de Souza |
89 | 2020 | Concede Título de Cidadão Carmense a Márcio Medeiros Silva |
88 | 2020 | Concede Título de Cidadão Carmense a Alan do Nascimento Oliveira |
87 | 2020 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Diva Lima Ferreira de Menezes |
86 | 2020 | Concede Título de Cidadão Carmense a João Marcelo de Barros Maia |
85 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense a Sebastião França Guimarães |
84 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense a Deise Cristina de Souza |
83 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maiza Ferreira da Silva |
82 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense a Georgia Balbino |
81 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense a Rogério Costa Vieira |
80 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Deputado Estadual Rosenverg Reis |
79 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Deputado Federal Gutemberg Reis |
78 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense a Edna Maura Cardoso Cytrangulo |
77 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense a Daniel Leite Lima |
76 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ercília Maria Carvalho Macedo |
75 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Reverendo Padre Alex de Paiva Ribeiro |
74 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense a André Alfredo Dasnoy Junior |
73 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense a Tatiana de Paula Souza Bertoloto |
72 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Deputado Estadual Eurico Pinheiro Bernardes Junior |
71 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense a Renata Martinelli |
70 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense a Matheus de Oliveira Brito Tavares |
69 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense a Nathália da Silva Carneiro |
68 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense a Reginaldo Câmara Estevanim |
67 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense a Sérgio Simões Caldas |
66 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense a Victor Hugo Poubel |
65 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense a Luci Glória da Silva |
64 | 2019 | Concede Título de Cidadão Carmense a Franciane Conceição Gago Motta |
63 | 2018 | Concede Título de Cidadão Carmense a Idalina da Silva Bertolot |
62 | 2018 | Concede Título de Cidadão Carmense a Geison Ronan dos Santos Homem |
61 | 2018 | Concede Título de Cidadão Carmense a César de Paula |
60 | 2018 | Concede Título de Cidadão Carmense a Rosirene Reinaldo de Mesquita Oliveira |
59 | 2018 | Concede Título de Cidadão Carmense a Eronildes Vieira de Oliveira |
58 | 2018 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Pedro de Andrade |
57 | 2018 | Concede Título de Cidadão Carmense a Eduardo Azevedo |
56 | 2018 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Padre Roberto José Pinto |
55 | 2018 | Concede Título de Cidadão Carmense a Julmar Cosme Pedro |
54 | 2018 | Concede Título de Cidadão Carmense a Márcia Cristina Araújo Jeovani |
53 | 2018 | Concede Título de Cidadão Carmense a Marcelo Soares da Cunha |
52 | 2018 | Concede Título de Cidadão Carmense a Arthur Ferreira dos Santos |
51 | 2018 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ismênia de Lima Martins |
50 | 2018 | Não há Decreto |
49 | 2018 | Concede Título de Cidadão Carmense a Roberto Sardinha Júnior |
48 | 2017 | Concede Título de Cidadão Carmense a José David Assunção Pedreira |
47 | 2017 | Concede Título de Cidadão Carmense a Elaine do Nascimento Nobre |
46 | 2017 | Concede Título de Cidadão Carmense a José Carlos Costa Mattos |
45 | 2017 | Concede Título de Cidadão Carmense a Amadeu Mendes Campanati |
44 | 2017 | Concede Título de Cidadão Carmense a Flávia Moraes Salin |
43 | 2017 | Concede Título de Cidadão Carmense a Marcos Vinícius Rodrigues Robadey |
42 | 2017 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ayrton Abreu Rodrigues |
41 | 2017 | Concede Título de Cidadão Carmense a Paulo Cesar Anbre Bard |
40 | 2017 | Concede Título de Cidadão Carmense a Vera Fernandes Madaffori |
39 | 2017 | Concede Título de Cidadão Carmense a Sebastião dos Santos da Conceição |
38 | 2017 | Concede Título de Cidadão Carmense a Aline Therezinha Monteiro Monerat |
37 | 2017 | Concede Título de Cidadão Carmense a Otávio Sá |
36 | 2017 | Concede Título de Cidadão Carmense a Danilo Melo Machado Dias |
35 | 2017 | Concede Título de Cidadão Carmense a Sérgio Marcelo de Oliveira |
34 | 2017 | Concede Título de Cidadão Carmense a Mônica Magalhães do Valle |
33 | 2016 | Não há Decreto |
32 | 2016 | Concede Título de Cidadão Carmense a Ariana Gonçalves Souza |
31 | 2016 | Concede Título de Cidadão Carmense a Maria Christina Bastos Torquato |
30 | 2016 | Concede Título de Cidadão Carmense a Alexandre Batista de Carvalho |
29 | 2016 | Concede Título de Cidadão Carmense a Robson Rodrigo de Oliveira |
28 | 2016 | Concede Título de Cidadão Carmense a Armando José Braga Monteiro |
27 | 2016 | Concede Título de Cidadão Carmense a Samuel Cássio Cunha |
26 | 2016 | Concede Título de Cidadão Carmense a Marcelino da Conceição Lara |
25 | 2016 | Concede Título de Cidadão Carmense a Alzira Pereira Machareth |
24 | 2016 | Concede Título de Cidadão Carmense ao Deputado Federal Sóstenes Silva Cavalcante |
23 | 2016 | Concede Título de Cidadão Carmense a Elaine Nascimento Monteiro |
22 | 2016 | Concede Título de Cidadão Carmense a Erasmo Carlos da Silva |
21 | 2016 | Concede Título de Cidadão Carmense a Pedro Paropato Neto |
20 | 2016 | Concede Título de Cidadão Carmense a Elias Antônio Custódio Carius |
19 | 2016 | Concede Título de Cidadão Carmense a Marlen Vivas Cuadrado |
18 | 2016 | Concede Título de Cidadão Carmense a Rita de Cássia Monteiro de Britto |
17 | 2016 | Concede Título de Cidadão Carmense a Darcy Donizete de Resende |
16 | 2015 | Concede Título de Cidadão Carmense a Mauro Jorge de Souza Pyrrho |
15 | 2015 | Concede Título de Cidadão Carmense a Paulo André de Souza |
14 | 2015 | Concede Título de Cidadão Carmense a Paulo Roberto Homem de Castro |
13 | 2015 | Concede Título de Cidadão Carmense a Márcio José da Conceição Lara |
12 | 2015 | Concede Título de Cidadão Carmense a Norma de Souza Rodrigues |
11 | 2015 | Concede Título de Cidadão Carmense a Renata Furtado Ramos Rezende |
10 | 2014 | Aprova pedido de prorrogação da licença médica do Prefeito Municipal, Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, por noventa (90) dias para tratamento de saúde |
9 | 2014 | Aprova pedido de prorrogação da licença médica do Prefeito Municipal, Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, por noventa (90) dias para tratamento de saúde |
8 | 2014 | Aprova pedido de prorrogação da licença médica do Prefeito Municipal, Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, por noventa (90) dias para tratamento de saúde |
7 | 2010 | Altera o número do Decreto nº 1/2007, para o nº 6/2007 |
6 | 2007 | Cria a Comissão Especial de Representação para apuração de danos causados pelas chuvas no Município |
5 | 2004 | Fixa o número de Vereadores para a legislatura de 2005 a 2008, ficando estabelecido o número de 09 (nove) |
4 | 1996 | Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Carmo |
3 | 1995 | Concede reajuste de gratificação ao cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria da Câmara |
2 | 1992 | Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Carmo |
1 | 1991 | Fixa em 11 (onze) o número de Vereadores da Câmara Municipal de Carmo |
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Nosso objetivo
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